domingo, dezembro 14, 2008

Aprovação do Plano e Orçamento para 2009



PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2009
ASSOCIAÇÃO DE EX-DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Objectivos Gerais:
1.Na sequência das diligências efectuadas pela anterior Direcção e dos contactos estabelecidos no decurso de 2008 tem vindo a verificar-se um aprofundamento da relação da AEDAR com Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República e também com os diferentes serviços.
Para 2009 foram-nos já prometidas novas instalações para a Associação e será disponibilizada uma verba anual para os nossos serviços de secretariado.

2.O aumento do número de associados é uma preocupação permanente que não devemos descurar. Fazemos, desde já, um apelo a todos os Associados para atingir esse objectivo.

3.Se o número de associados é importante, promover a participação de um número crescente nas diferentes iniciativas não é de menor importância.

4.No plano internacional, consolidar as relações de cooperação com a AEAP - Associação Europeia de Antigos Parlamentares, como membro efectivo após dois anos com o estatuto de observador, participando de forma activa na implantação do Plano Anual da Associação.
Participar das reuniões da CPLP, como membro do Conselho Consultivo, com o estatuto de Observador, promovendo e reforçando as relações externas com os países de expressão portuguesa.

5.Têm sido feitas sugestões no sentido de proporcionar aos associados diferentes tipos de apoios e serviços não só no seu relacionamento com a Assembleia da República mas também nas áreas de apoio social e de lazer. É uma matéria que pretendemos aprofundar.

6.Intensificar a actividade da AEDAR a nível regional é outro importante desafio que obriga a reflectir sobre as formas de facilitar a intervenção a nível regional ou distrital.

Actividades Especificas

1.Homenagear os Ex-Presidentes da Assembleia da República é uma forma de dignificar a actividade parlamentar e de prestar um testemunho de respeito e consideração pelas personalidades que assumiram estas destacadas funções.

Alem da homenagem ao Dr. Fernando Amaral já projectada para 2008 e adiada por razões de saúde do homenageado programamos para 2009 a homenagem ao Dr. Francisco Oliveira Dias e ao Prof. Victor Crespo.
Recordamos que em 2008 se realizou uma cerimónia no centenário do nascimento do Dr. Vasco da Gama Fernandes, primeiro Presidente da Assembleia da República, por iniciativa da Assembleia da República e à qual nos associámos.

2.Conferência a realizar em Lisboa sobre “Poupanças Individuais e Sistema Financeiro”, a proferir pelo Dr. José da Silva Lopes.

3.Visita Cultural à Fundação Calouste Gulbenkian, com almoço e conferência proferida pelo Dr. Rui Vilar.

4.Reunião Regional em Ponte de Lima. Evocação das figuras históricas do Cardeal Saraiva e do General Norton de Matos. Almoço de confraternização aproveitamento as excelências da gastronomia local.

5.Acompanhamento do Plano de Actividades da AEAP - Associação Europeia de Antigos Parlamentares, participando em:
- Reunião do Bureau e Assembleia Geral, a realizar no mês de Março em Paris;
- Reunião do Bureau, a realizar no mês de Junho no Luxemburgo;
- Seminário anual europeu, a realizar em Lisboa no mês de Outubro, organizado pela AEDAR, tendo como base um projecto de programa sobre o tema “Funções das Associações de Ex-Deputados”.

6.Participação nas Reuniões de Observadores Consultivos com o Secretariado Executivo da CPLP.

7.Preparação de uma visita ao Parlamento Europeu a realizar, provavelmente, em 2010.

8.Reunião de Ex-Deputados na Região da Beira Interior e visita de interesse turístico cultural.

9.Reunião de Ex-Deputados na Região Autónoma dos Açores.

10.Criação do Blog da AEDAR (www.aedar.blogspot.com) para difusão das iniciativas e eventos da Associação entre os seus associados e que oportunamente será articulado com o Web Site da AEDAR integrado no da Assembleia da República.

11. Assembleia Geral para apresentação do Relatório e Contas de 2008, com possibilidade de visita ao Teatro Nacional de São Carlos.

12. Assembleia Geral para apresentação do Programa para 2010. Com Almoço e Conferência. Sondagem preliminar já efectuada junto do General Ramalho Eanes.


A Direcção da AEDAR

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Conferência do Dr. Artur Santos Silva no Porto a 21/11/08


Teve lugar nas excelentes instalações da Fundação Portugal África, no Porto, um iniciativa da AEDAR de que foi conferencista o Dr. Artur Santos Silva, sobre o tema em que abordou profundamente os aspectos relativos aos desafios da Inovação aplicada ao Desenvolvimento em Portugal, e que decorreu com a presença de vários associados da Asociação, e no final tiveram oportunidade para prlongar o seu convívioe troca de impressões que terminou com um porto de honra, oferta da Fundação. (ver fotos informais do evento)


segunda-feira, novembro 24, 2008

Jornada cultural pessoana dos antigos deputados da AR, com jantar debate no Martinho da Arcada


Na passada sexta feira, 21 de Novembro a AEDAR Associação dos ex-deputados da Assembleia da Repúplica, promoveu, com o apoio do CNC Centro Nacional de Cultura, uma jornada pessoana e uma visita cultural guiada, em homenagem a Fernando Pessoa.








A visita teve início na Casa Fernando Pessoa, na Rua Coelho da Rocha, a Campo de Ourique, onde teve lugar uma sessão explicativa no auditorium com leitura de vários passos dos poemas e outros escritos, e prosseguiu num percurso pedestre a partir da Brasileira, no Chiado, passando pelo Largo do Teatro São Carlos, Convento do Carmo, Restauradores, Rua Almeida Garrett, e restaurantes ou botequins, em especial a Licorista, onde está o painel "em flagrante delitro", a antiga ouriversaria Moitinho de Almeida, e outros locais de trabalho do poeta.

( Na foto o Dr. Guilherme Oliveira Martins e o Dr. Luis Barbosa,Presidente da AEDAR)


Esta jornada cultural terminou no Martinho da Arcada, onde houve um jantar debate em que foi orador o Dr. Guilherme Oliveira Martins, e antigo deputado, sobre o tema: Fernando Pessoa, o mito.

quarta-feira, outubro 22, 2008

reuniao de antigos parlamentares europeus em Atenas

Reuniao de Atenas
da associação europeia de antigos parlamentares
Portugal contribuiu para a redacção final sobre Democracia representativa e democracia participativa:


Association des anciens parlementaires des pays membres du Conseil de l’Europe ou de l’Union européenne
Colloque européen d’Athènes
Démocratie représentative et démocratie participative
Déclaration d’Athènes adoptée le 18 octobre 2008:

L’Association européenne des anciens parlementaires :
Remercie la délégation grecque d’accueillir ce Colloque à Athènes, ville hautement symbolique, berceau de l’idéal démocratique.
Se félicite que le concept de démocratie participative prenne un élan nouveau et vienne compléter et renforcer celui de démocratie représentative en offrant aux citoyens de nouveaux espaces d’expression adaptés aux mutations rapides de la société d’information et de la communication.
Souligne que la démocratie participative est également à la base des actions conduites par les Parlements afin d’apporter leurs contributions à l’amélioration de la gouvernance tant sur le plan national et européen qu’au niveau mondial.
Rappelle que la démocratie est aujourd’hui confrontée à des enjeux majeurs : la mondialisation et le capitalisme financier international ; les changements climatiques ; la pauvreté et l’aggravation des inégalités sociales entraînant des émeutes de la faim dans les pays du Sud ; les pandémies ; les évolutions démographiques ; les nouvelles menaces de sécurité dues au terrorisme, aux sources d’énergie peu sûres et aux Etats fragiles ; ainsi que le besoin de la coopération transatlantique et l’affirmation de nos valeurs. Tels sont les défis auxquels l’Europe et le monde doivent faire face au XXIème siècle. Les valeurs les plus importantes sont la démocratie, la primauté du droit, la liberté et la paix, la diversité et la tolérance, l’égalité entre les sexes, la justice et la solidarité.
LA DEMOCRATIE PARTICIPATIVE : UN CONCEPT D’AVENIR
L’Association européenne considère que:
le concept de démocratie participative s’est développé au cours des dernières années au fur et à mesure que se confirmait la crise de la démocratie représentative.
la démocratie représentative est pourtant en soi nécessairement participative puisqu’elle implique chaque citoyen dans le choix de ses représentants et donc dans les choix collectifs pour la société. La démocratie sous toutes ses formes doit être renforcée; la bonne gouvernance (y compris la lutte contre la corruption), la responsabilité et l’efficience de toutes les institutions politiques ainsi que la transparence doit être améliorée.
le malaise de la démocratie représentative est le reflet d’une double frustration. D’abord celle des représentants élus qui se sentent de plus en plus dessaisis de leurs prérogatives en raison notamment de la prédominance des gouvernements et de leurs experts, des transferts de souveraineté consécutifs aux Traités européens, de l’influence grandissante sur l’économie de multinationales globalisées échappant à tout contrôle, du rôle prédominant des médias dans la transmission du discours politique.
l’autre frustration et non la moindre est celle des citoyens eux-mêmes qui d’une part ont le sentiment que les élus ont de moins en moins d’influence ce qui explique les forts taux d’abstention lors de consultations électorales et d’autre part n’acceptent plus la confiscation de leur pouvoir que constituerait une absence de toute consultation dans l’intervalle des élections.
cet écart entre l’opinion et les élus est aussi préoccupant à l’échelon européen car les citoyens de l’Union européenne ne sont pas suffisamment informés des positions et des votes des eurodéputés. Cette situation est aggravée par les télévisions qui ont tendance à nationaliser et à banaliser les problèmes au détriment du débat européen et à privilégier le Conseil aux dépens du Parlement. Ainsi peine à se constituer un espace commun d’information, prélude indispensable à l’émergence d’une véritable opinion publique européenne. Beaucoup d’eurodéputés sont loin de leurs électeurs car souvent ils émanent de circonscriptions régionales ou nationales très éloignées et ils manquent de contacts locaux.
les gouvernements doivent intensifier leurs efforts en vue de développer dans les écoles l’éducation au civisme et la citoyenneté européenne.
la réintégration du citoyen dans le processus décisionnel, c'est-à-dire la restitution de la souveraineté populaire entre deux consultations électorales tant au niveau national qu’européen est devenue une nécessité incontournable. Cela signifie également l’importance de l’implication des femmes dans tous les processus décisionnels et il faut assurer l’égalité entre les sexes non seulement en théorie mais également dans la pratique.
une dialectique entre démocratie représentative et démocratie participative est la voie qui dispose les institutions à écouter et à discerner les besoins et les attentes qui se manifestent dans la société. Et c’est dans ce contexte que l’élan participatif des citoyens peut contribuer à réaliser une authentique démocratie gouvernante.
cette situation a ouvert un champ nouveau à la réflexion sur la démocratie participative et sur les instruments à mettre en oeuvre en vue de son application concrète. L’idée de démocratie participative signifie une offre institutionnelle nouvelle de participation adressée aux citoyens afin de les associer à l’élaboration des projets collectifs selon des formules très diverses et dont toutes n’ont pas encore prouvé leur efficacité. Le concept de démocratie participative demeure encore flou et n’est pas véritablement ancré dans la pratique quotidienne mais la force politique de cette idée permet de penser qu’elle se développera au cours des prochaines années.
DEMOCRATIE D’OPINION ET DEMOCRATIE D’EMOTION
L’Association européenne considère que :
dans le nouveau contexte de multiplication des canaux d’information et de communication : médias, sondages, blogosphère etc .., le système représentatif classique ne peut plus, à lui seul, canaliser les demandes et les aspirations de l’opinion publique. Une démocratie d’opinion permanente s’installe, parallèlement à la démocratie représentative traditionnelle et tend à la concurrencer avec le soutien du pouvoir médiatique. Or cette démocratie d’opinion, voire d’émotion ne dispose pas de la légitimité que confère le suffrage universel, expression de la volonté générale. On ne doit pas sous estimer l’influence de la démocratie d’opinion car il peut arriver que suite à tel fait-divers surmédiatisé la législation puisse être modifiée dans l’urgence.
la pratique du sondage est devenue une composante essentielle de la démocratie d’opinion. Ils ont acquis une force politique indiscutable profitant du fait que la démocratie représentative classique fondée sur le seul contrat électoral ne parvient plus à combler les aspirations de la société moderne. Les sondages, comme toutes les techniques scientifiques, peuvent être la meilleure et la pire des choses. Les règles propres à cette discipline doivent être respectées : échantillon suffisamment dense par rapport à l'univers à couvrir, questions qui ne soient pas prises en compte dans l'échantillon des sous-ensembles de "l'univers" à couvrir : genre, âge, niveau d'instruction, profession etc. …. Mais il faut reconnaître que la diffusion quasi quotidienne de sondages est par ailleurs source de contradiction avec les délibérations parlementaires.
toutes ces évolutions doivent désormais compter avec la révolution du web qui crée un nouvel espace interactif où chacun peut s’exprimer en permanence et sur tous les sujets, ce qui n’est pas sans danger pour la protection des données personnelles. La révolution numérique, c'est-à-dire la convergence de l’informatique, de l’audiovisuel, et des télécommunications, la nouvelle notion d’intelligence collective posent de redoutables problèmes. Or ni les responsables politiques, ni les décideurs économiques n’ont à ce jour mis en place une véritable stratégie pour évaluer les conséquences de cette profonde mutation incontrôlée sur la démocratie et sur son impact dans les pays émergents.
la pratique démocratique souffre du décalage croissant qui sépare les institutions légales et les nouvelles formes d’expressions spontanées qui se multiplient sans aucun lien avec les travaux et délibérations des organes parlementaires. Le fait que la pluralité d’expression des opinions s’exerce en dehors des institutions représentatives est une des causes majeures du malaise démocratique.
Une culture démocratique doit donc être répandue à tous les niveaux de la société : école, université, vie sportive, vie économique et syndicale, culturelle et artistique de même que doit être assuré le caractère démocratique interne des associations subventionnées par l’Etat ou autres collectivités publiques.
L’APPROCHE LOCALE : LA DEMOCRATIE DE PROXIMITE
L’Association européenne souligne que :
la démocratie participative prend tout son sens pour les citoyens au niveau local, celui de la ville, de la commune, du quartier. Cette démocratie de proximité est fondée sur la mise en place d’un dialogue entre institutionnels et citoyens sur les questions de la cité ou sur l’évaluation, le coût et les conséquences de projets ayant un impact au niveau de l’environnement ou de la santé publique. Faire émerger une véritable expertise citoyenne doit être l’objectif des élus concernés. Ces réunions participatives doivent cependant éviter le triple écueil du populisme, de la suprématie des experts, et du recul de l’intérêt général face aux intérêts particuliers. Expérience démocratique nouvelle ou instrumentalisation tel est bien l’enjeu de la démocratie participative au niveau local.
Dans ce cadre du rapprochement du pouvoir et des citoyens, il est nécessaire d’accorder une attention particulière aux processus de décentralisation politique et au rôle accru des pouvoirs régionaux.
le référendum et l’initiative populaire tels qu’ils existent par exemple en Suisse, en Italie, en Autriche, en Espagne et au Portugal paraissent être des instruments adaptés de démocratie directe.
Le modèle suisse de démocratie participative est issu d’une longue histoire qui lui a conféré sa singularité. L’initiative populaire et le référendum législatif sont les piliers de la démocratie participative suisse dont l’exemplarité demeure même s’il serait difficile à d’autres états ou même à l’Union européenne de reprendre telles quelles les institutions helvètes. Quant au référendum national le risque est grand que son objet soit détourné et il subit par ailleurs dans chaque pays qui le pratique le poids des traditions historiques.
L’APPROCHE EUROPEENNE : L’UNION EUROPEENNE ET LA DEMOCRATIE PARTICIPATIVE
L’Association européenne rappelle que :
s’il est un thème récurrent de critiques à l’encontre des institutions européennes c’est bien celui du déficit démocratique. Les citoyens européens ont trop souvent le sentiment que les décisions sont prises à Bruxelles par des autorités anonymes d’où la nécessité notamment d’appliquer strictement le principe de subsidiarité de manière à clairement établir ce qui revient au niveau communautaire et à l’échelon national ou régional. Ce qui est en cause c’est l’absence d’image claire de l’Union, l’insuffisance de la communication des gouvernements sur leur politique européenne et souvent même la pratique qu’ils adoptent de condamner au plan national l’application de directives communautaires qu’ils ont eux-mêmes soutenues au Conseil des ministres à Bruxelles. On ne peut s’étonner dans ces conditions du taux d’abstention très élevé lors des élections européennes.
il est donc très positif que le Traité de Lisbonne apporte un certain nombre d’avancées dont il faut se réjouir dans ses dispositions relatives à la démocratie.
Dans le domaine de la démocratie, les progrès étaient et restent visibles. Le rôle du parlement européen est accru : extension du champ d’application de la « procédure législative ordinaire », qui l’érige en co-législateur, compétences budgétaires étendues à l’ensemble des dépenses, élection du président de la Commission européenne. L’évolution est particulièrement sensible pour l’espace pénal européen.
Parallèlement, le poids des Parlements nationaux dans le processus décisionnel européen a été renforcé et aussi, indirectement, celui des parlements régionaux puisqu’aussi bien le protocole sur la subsidiarité dispose qu’il appartient aux parlements nationaux « de consulter, le cas échéant, les parlements régionaux possédant des pouvoirs législatifs ». Sachant que les Etats membres de l’UE risquent de perdre du terrain, alors qu’ils gagnent des possibilités d’influencer la politique, surtout au niveau international, les dispositions de subsidiarité et de proportionnalité dans le Traité de Lisbonne et son protocole pertinent exigent une observation rigoureuse et un système d’alerte rapide qui fonctionne et qui permette aux parlements nationaux d’agir à temps. Enfin, la charte des droits fondamentaux devrait avoir la même valeur juridique que les traités, ce qui contribuerait à faire de l’Union européenne un véritable « état de droit ». Il est nécessaire de faire connaître la Charte européenne des droits fondamentaux comme référentiel de l’identité européenne et base d’une véritable conscience européenne.
le thème du contrôle des électeurs sur les actes des institutions et de leurs représentants doit être développé. La société civile doit tendre vers une pleine conscience politique incluant explicitement la dimension européenne.
Il faut particulièrement noter que les défis engendrés par la Mondialisation ne peuvent être constamment abordés en se basant sur les conditions et les mécanismes de l’économie du marché sans qu’il y ait de conséquences pour l’achèvement européen et planétaire.
L’Association européenne :
Regrette que dans le Traité de Lisbonne la démocratie participative ne soit pas mise sur le même plan que la démocratie représentative, puisque la double légitimité à l’origine de la création de l’Union européenne, par les citoyens et par les Etats, est maintenant limitée aux seuls Etats.
Souligne que selon le Traité de Lisbonne « des citoyens de l'Union, au nombre d'un million au moins, ressortissants d'un nombre significatif d'États membres, peuvent prendre l'initiative d'inviter la Commission, dans le cadre de ses attributions, à soumettre une proposition appropriée sur des questions pour lesquelles ces citoyens considèrent qu'un acte juridique de l'Union est nécessaire aux fins de l'application des Traités. » Á côté de cette participation citoyenne Lisbonne ouvre le chemin vers la participation des associations représentatives : « Les institutions donnent, par les voies appropriées, aux citoyens et aux associations représentatives la possibilité de faire connaître et d'échanger publiquement leurs opinions dans tous les domaines d'action de l'Union. Les institutions entretiennent un dialogue ouvert, transparent et régulier avec les associations représentatives et la société civile. »
Appelle l’attention, sur le fait que si le Traité de Lisbonne accroît les opportunités de participation des citoyens, les dispositions pour « une initiative citoyenne européenne » ne sont pas satisfaisantes. Il est indispensable qu’une telle initiative pour être couronnée de succès soit suivie par des délibérations et décisions formelles émanant de la Commission et du Parlement. Les expériences concernant l’initiative européenne pourront ouvrir la voie à des référendums ou votes populaires à caractère obligatoire.
Considère que des changements formels de la règle du jeu démocratique n’élimineront pas le malaise démocratique. Il est également nécessaire de changer les contenus de la politique et de veiller à ce que l’équilibre social soit respecté comme plusieurs programmes de l’Union Européenne le font déjà. Les États européens ainsi que les organisations et acteurs supranationaux, intergouvernementaux et non étatiques sont appelés à réguler les effets de la mondialisation en prenant comme orientation le principe de l’économie sociale et écologique de marché. Ce modèle économique est fondé sur la Déclaration du Millénaire et ses objectifs pour le développement, le Pacte mondial de l’ONU, les conventions pertinentes de l'Organisation Internationale du Travail, la Déclaration universelle sur la démocratie de l'Union Interparlementaire (UIP), les Pactes internationaux et la Charte européenne des droits fondamentaux, la Convention européenne de sauvegarde des Droits de l'Homme et des Libertés fondamentales, la Charte sociale européenne soulignant l’importance des syndicats libres, les accords multilatéraux sur l’environnement et les Principes directeurs pour les entreprises multinationales de l’OCDE.
« LE NON IRLANDAIS : UN NOUVEAU CONTEXTE POLITIQUE EN EUROPE »
L’Association européenne :
a)prend acte du résultat négatif du référendum irlandais sur la ratification du Traité de Lisbonne;
b)observe que ce résultat confirme le décalage persistant existant entre les institutions européennes, les citoyens et les opinions publiques;
c)estime que pour faire avancer la construction européenne, il est nécessaire d’impliquer davantage les citoyens;
d) estime que l’analyse du Traité de Lisbonne faite par l’Association européenne des anciens parlementaires demeure pertinente en l’état actuel du processus de ratification du Traité.
L’APPROCHE PLANETAIRE : MONDIALISER LA DEMOCRATIE
L’Association européenne considère que :
nous sommes probablement à la fin d’un cycle qui a commencé en 1989 avec la chute du mur de Berlin. C’est à cette époque que l’économie de marché parallèlement au développement des nouvelles technologies s’est imposée à l’ensemble de la planète. Or depuis sont apparus de nouvelles grandes puissances économiques telles que la Chine, l’Inde, le Brésil et la Russie. Le système financier international par ses excès traverse une grave crise et des remises en cause s’imposent sous peine de voir s’accroître la pauvreté dans le monde et la démocratie s’affaiblir voire disparaître dans certains pays. A la crise financière s’ajoute en effet une hausse spectaculaire du coût des matières premières qui se répercute sur le prix des produits alimentaires de base. Les élus se doivent de dresser le constat des conséquences des orientations qui ont été prises par les grandes institutions mondiales notamment le soutien aux agro-carburants au détriment des cultures vivrières dont les pays du Sud ont le plus grand besoin.
cette crise mondiale doit conduire les Parlements à demander que la régulation des marchés financiers soit une priorité des décideurs politiques et économiques, qu’une nouvelle politique agricole mondiale soit mise en place et que soient renforcés les nouveaux droits humains qui sont le droit à l’alimentation et le droit à l’accès à l’eau potable. Les Parlements devraient également soutenir les propositions récemment faites du rapporteur spécial des Nations Unies sur le droit à l’alimentation afin que les droits économiques et sociaux soient placés à égalité avec les droits civils et politiques.
la globalisation de l’économie doit s’accompagner d’une mondialisation de la démocratie dans l’esprit du guide des bonnes pratiques de la Démocratie pour le XXIème siècle élaboré par l’Union interparlementaire (UIP). Les Parlements doivent avoir un droit de regard sur les révisions de la gouvernance mondiale qui s’annoncent. L’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe a ouvert la voie avec les recommandations qu’elle adresse à l’OCDE et à la BERD après présentation de leurs rapports annuels. Le Parlement européen et les parlements nationaux devraient avoir au préalable un droit de regard sur les traités internationaux importants (tels que l’OMC); une Assemblée parlementaire des Nations Unies devrait être mise en place.
La mondialisation de la démocratie encourage l'Union européenne à s'ouvrir aux citoyens de tous les pays européens afin qu'ils participent davantage au processus décisionnel démocratique en Europe, à travers les mécanismes de la démocratie directe. L'Union européenne doit continuer à soutenir les pays candidats, les pays potentiellement candidats ou les pays qui ont des aspirations européennes, comme l’Ukraine dans leurs efforts de réalisation des réformes politiques, économiques et sociales visant à renforcer les droits de l’homme et l'Etat de droit.
PROPOSITIONS
L’Association des anciens parlementaires des pays membres du Conseil de l’Europe ou de l’Union européenne propose :
que soient mis en place des forums permanents auxquels participeraient des citoyens, des associations, des universités avec le soutien du Parlement européen, des Parlements nationaux, des Associations d’anciens membres des Parlements, et des Conseils économiques et sociaux.
que la Charte des droits fondamentaux soit le terrain sur lequel doivent s’exercer la participation démocratique et la démocratie représentative, y compris le contrôle démocratique
que l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe organise un grand débat politique et éthique sur les conséquences de la révolution numérique pour l’exercice de la démocratie dans l’esprit de son Colloque de 1995 sur la démocratie électronique.
que les Parlements nationaux développent le principe des audits associant les représentants de la société civile à l’élaboration de projets de lois et favorisent les possibilités de recours des citoyens sur la constitutionnalité de certaines lois, ainsi que l’accès aux médiateurs institutionnels au plan national et au plan européen.
que les Parlements nationaux devraient engager une réflexion en vue de l’élaboration de propositions de loi tendant à permettre à l’expertise citoyenne de s’exercer pleinement au niveau local par la garantie d’accès à une information préalable la plus complète et la plus objective concernant les projets publics ou privés et en particulier risquant de mettre en cause l’environnement ou la santé.
que les débats du Conseil des ministres de l’Union européenne soient publics lorsqu’ils délibèrent sur un projet d’acte législatif comme le fait le Parlement européen depuis sa création et alors même que le Conseil est considéré comme la deuxième Chambre de l’Union européenne.
que le parlement européen approfondisse l’idée de mettre en œuvre la procédure du référendum simultané à l’échelon de l’Europe en ce qui concerne les Traités ou les affaires décisives pour le développement de l’Union européenne avec obligatoirement une campagne d’information préalable envers les citoyens.
qu’un suivi spécifique des dispositions du Traité de Lisbonne relatives à la démocratie participative soit assuré par les organes parlementaires compétents au niveau européen et national.
que le renforcement de la démocratie au sein de l’Union soit facilité par l’extension des pouvoirs du Parlement européen et du Conseil de l’UEen matière d’initiative législative dont la Commission a le monopole; cependant, un quorum suffisant devrait être atteint.
que le développement de l’’UE s’accompagne d’une meilleure présentation de sa politique et d’une plus grande transparence. Les citoyens doivent être régulièrement informés sur les décisions et les votes de leurs députés et de leurs représentants gouvernementaux.






quinta-feira, julho 17, 2008

AEDAR é recebida na Presidencia da Assembleia da Republica

Em 1 de Julho uma representação da Direcção da AEDAR chefiada pelo seu novo presidente, Dr. Luis Barbosa, acompanhada pelo respectivo presidente da mesa da Assembelia Geral, foi recebida por Sua Excelência o Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da Republica no seu gabinte, para apresentaçao de cumprimentos, e do programa de actividades para 2008/2009, de que se destacam desde já, ainda este ano:

- a participação na convenção e coloquio de Atenas promovido pela Associação Europeia dos Antigos Parlamentares sobre Democracia representativa e Democracia participativa
- a realização de uma homenagem ao antigo deputado e anterior Presidente da Assembleia da Republica Dr. Fernando Amaral
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domingo, junho 22, 2008

Reuniao do Bureau da AEAP em Bruxelas, 20 de Junho

Portugal esteve representado na reunião do bureau da Associação Europeia de Antigos Parlamentares, que teve tambem como participantes uma representante da Associação Sueca (que vai solicitar a admissão de membro efectivo em Março de 2009, e dois delegados do Parlamento Inglês, como observadores. Tambem esteve presente uma delegação da Associação dos ex eurodeputados, (do Parlamento Europeu) que ingualmente vai solicitar a admissão na AEAP em Março do proximo ano.




A reunião de 20 de Junho teve lugar de manhã na sala M do Senado Belga, e a refeição de almoço teve lugar na sala de almoços dos Parlamentares. Os trabalhos decorreram também da parte da tarde, tendo sido aprovado o lay out do web site da Associação, e sido desenvolvido o tema da preparaçao da declaração de Atenas, com activo empenho da delegação portuguesa, que teve varias das suas propostas designadamente as relativas a formaçao civica e politica de jovens, apoiadas por outras delegações, em especial a Alemã, a de Malta e de Itália, e aceites pelo proprio relator, o ex deputado francês Chaumont.

Ficou tambem aceite que em Outubro de 2009 tera lugar em Lisboa um seminario sobre um tema a eleger, e em que participarão todos os na altura provaveis 20 membros da Associação Europeia de Antigos Parlamentares.

domingo, abril 20, 2008

Documento sobre Democracia Representativa e Democracia Participativa

Memorandum
para a Associação Europeia de Antigos Parlamentares
Contributo da AEDAR: Associação de ex-Deputados da Assembleia da Republica (Portugal)
de Luis Nandin de Carvalho

assunto: memorandum a submeter a Associação Europeia com vista ao Colóquio de Atenas.


I- Introdução
II- Realidade Portuguesa em democracia participativa
III- Sugestões para o Colóquio de Atenas


Introdução
A Associação Portuguesa de ex Deputados, compartilha da generalidade dos pontos de análise critica à situação contemporânea da sociedade europeia, em que avultam as seguintes notas:


1) Para reflexão
-Globalização descontrolada nos seus efeitos sociais.
-Existencia de criticas ao deficit democrático a nível das instituições europeias, motivado pelo escasso poder legislativo do PE e pela concentração de poderes na CE, acrescida pelo seu distanciamento dos cidadãos dos Estados-membros.
- Alheamento da opinião pública europeia pela falta de transparência das decisões tomadas a nível da CE, desconhecidas do cidadão comum, e em particular das minorias.
-Eventual predomínio de preocupações de interesses financeiros, e escassa possibilidade de respeito pela autodeterminação politica das populações, pela inexistência de Limites constitucionais ao pay-roll de pessoal, e outros encargos fixos anuais da despesa total da UE e dos Estados, e ausência de mecanismos participativos na elaboração dos Orçamentos;
- Distanciamento dos partidos e dos eurodeputados do seu eleitorado, falta de comunicação, e de respeito pela cultura e vida das pessoas.
-Necessidade de mais oportunidades do PE corrigir a CE e dispor de efectiva capacidade de iniciativa legislativa, com recurso as decisões do TC e criação de uma entidade europeia e autónoma de combate a corrupção
- Necessidade de mais cobertura da comunicação social do exercício do poder politico em Bruxelas, mas evitando a mediatização dos políticos, e a respectiva interdependência negativa.
- Existência de um Tratado da UE e de um Tratado de funcionamento da UE (ex CE) de 200 páginas herméticas e inacessíveis ao cidadão, de par com excessiva regulamentação de Bruxelas.
- Necessidade de mais investigação universitária e académica sobre o poder político, que favoreça soluções de participação política real, com coerência e transparência.
-Excessiva integração dos Estados-membros que terão menos poderes que os Estados Federados dos EUA, e com sub representação política das populações devido a inexistência de um sistema como o dos senadores americanos, de eleição por renovação de dois em dois anos de 1/3 do Senado, e de mandatos de 6 anos)
-Registo de preocupações insatisfeitas com a ausência de medidas humanistas e sociais eficazes a favor de minorias, incluindo imigrantes e terceira idade, e contra a generalização da pobreza, desigualdades sociais, risco de pandemias, incremento de movimentos migratórios, insegurança e terrorismo, riscos energéticos e Estados falhados a nível mundial.
- Apuramento da importância das distorções das crescentes despesas orçamentais dos Estados com deficiente desenvolvimento da Economia pela falta de transparência das decisões políticas, e ineficiências do sistema de Justiça


2) positivas
- Maior cooperação Institucional EU, OCDE, Conselho da Europa
- A superação (em curso) da crise institucional do Tratado Constitucional.
- Aumento dos poderes legislativos do PE
- Reforço da capacidade dos parlamentos nacionais e dos parlamentos regionais
- Consagração dos direitos fundamentais
Abertura à democracia participativa, pela possibilidade de audição de associações de interesses. (artº 8b nº 1)
- atribuição de inciativa de proposta a um milhão de cidadãos a convidar a CE a realizar um acto juridico de aplicação do Tratado (artº 8b nº4)

II ) A Experiencia Portuguesa de Democracia semidirecta
A Constituição Portuguesa permite para além do quadro geral da Democracia representativa e parlamentar(baseada no método proporcional de Hondt) algumas soluções que envolvem situações de democracia participativa que alguns constitucionalistas qualificam de democracia semi directa.
As situações mais relevantes são as seguintes:


1) Participação a nível de iniciativa do poder legislativo
-A iniciativa legislativa por grupos de cidadãos, prevista no art 167º da CRP e 240º nº2
- idem inciativa a nível de referendum, mesmo articulado
idem a nível da iniciativa individual de um cidadão, atraves de queixa para de obtenção de declaração de inconstitucionalidade de leis a requerer pelo Provedor de Justiça artº 281, nº2, d)
2) - Participação a nivel do poder judicial
- Participação no exercício do poder judicial através de júris
- Constituição de tribunais arbitrais voluntários
acção popular (interesses difusos) artº 52ºnº 3º da CRP
3)Participação no exercicio do poder executivo
- direito de petição ao Governo artº 52º nº 1 da CRP
participação nas decisões administrativas artº 268 da CRP
4)Participação política
- participação na eleição directa do Presidente da República
- participação em eleições com grupos de cidadãos as autarquias locais artº 239º nº 4.


III Sugestões (de recomendações) para o Colóquio de Atenas
- Desenvolvimento de programas escolares que fomentem a pedagogia e a formação de um espírito participativo e interveniente na discussão e debates democráticos, com practica efectiva de trabalhos em grupo, e assembleias como objectivo de obter deliberações exequíveis e fundamentadas.
- Levantamento da regra do segredo nas reuniões do Conselho Europeu e incentivo insistente do e-government, ( a nível europeu, dos Estados e do poder local) e de novas formas de participação política cybernetica, pela obrigatoriedade de inclusão de petições, reclamações, sugestões e queixas on line em todas as autoridades decisoras dos Estados, lojas do cidadão e aumento de provedores de justiça independentes e sectoriais, independentes, especialmente nos domínios onde a autoridade do estado é mais agressiva, como é o caso da actividade tributária
Multiplicação de apoios oficiais a criação de Observatórios não governamentais, a nível nacional e europeu, com maioria de representantes da sociedade civil, e em geral a acção associativa, política e cívica de grupos de cidadãos, bem como de criação de cargos com funções de ombudsman e watch dogs em serviços de interesse geral;
- Recomendação para a adopção de Politicas concretas de integração social e económica de minorias
- Fixação das metas da Governance Performance ede regras eficazes de elaboraçao participativa dos orçamentos com limites constitucionais à despesa pública e equiparável/carga fiscal com relacão ao PIB de cada País, e ao pay-roll do pessoal e outros encargos fixos anuais com relacão à despesa total do Estado;
- Estudo do financiamento comum (europeu) e sistema único (europeu) de assistência e segurança social com criação de incentivos ao voluntariado, em especial de pessoas qualificadas de terceira idade, reformadas, para actividades de interesse publico e serviço cívico, a comunidade em que se insiram e lançamento de Apoio ao empreendorismo de jovens, imigrantes e mulheres e respectivas associações representativas;
- Estimulos ao financiamentos de mecenato de fundações publicas e privadas;
- Apoio às politicas de criação de conselhos consultivos em empresas públicas com efectiva participação de trabalhadores e consumidores /clientes, além de fornecedores;
- Formação efectiva e permanente de jornalistas políticos e comentaristas públicos e difusão de maior e melhor informação pública e da accountability do sistema político;
- Promoção de candidaturas de projectos co-financiáveis pela CE relativamente a direitos de cidadania a 100% e definição comunitária de apoios a visitas de estudo a jovens aos parlamentos nacionais dos 27, bem como ás estruturas electivas regionais e autarquicas; Desenvolvimento de iniciativas com países terceiros e intercâmbio crescente político-cultural com os países do alargamento e apoio a programas de co financiamento de projectos civicos de iniciativas conjuntas;

sexta-feira, abril 11, 2008

PROJECTO EUROPEU de PARTICIPAÇAO EM CONSULTA AOS CIDADAOS











http://www.european-citizens-consultations.eu/

Welcome to the first pan-European Citizens’ Consultations!
"My hope is that this will be the beginning of a movement that will help to revitalise democracy in all of Europe. I promise that the Commission will listen and learn."
European Commission Vice-President Margot Wallström, October 2006
The European Citizens’ Consultations provide the first-ever opportunity for members of the public from all 27 Member States to debate the future of the European Union across the boundaries of geography and language. Citizens reflecting the diversity of the population are randomly chosen to take part in the deliberations, to identify common ground and to make recommendations to policy-makers as they prepare to take decisions on Europe's future.

The consultations create a truly European discussion, bringing citizens together at European events and linking simultaneous national debates on a shared agenda of ideas set by the citizens themselves. They establish a model for European citizens' participation on future topics with an innovative combination of professional facilitation and modern technology. The process is explained and illustrated in this video.

The ECC process is driven by partners in all Member States - independent and non-political European foundations and civil society organisations.

The European Citizens' Perspectives on the Future of Europe were finalised in May 2007 and are now available in Bulgarian, Czech, Dutch, English, French, German, Latvian, Slovenian and Spanish!

segunda-feira, março 24, 2008

Reuniao do Bureau e Assembleia Geral da RP/AP e novo Presidente

Em Paris, a 14 de Março, numa sala das comissões parlamentares do Parlamento francês, reuniu sucessivamente o Bureau da Associação Europeia dos antigos paralmentares (former parlamientarians/anciens parlementaires).
Foi eleito Presidente Camile Dimmer, ex deputado do Parlamento do Luxemburgo. Portugal, através da AEDAR, foi admitido de pleno direito como membro efectivo desta Associação Europeia, e com mais 18 elementos constituem os membros do bureau, cuja comissão executiva inclui além do Presidente, um vice presidente austriaco, um espanhol, um francês e ainda um cipriota.

A próxima reunião do bureau vai ter lugar em Bruxelas a 20 de Junho, e em 17/18 de Outubro realiza-se em Atenas o Colóquio bienal da Associação Europeia, subordinado ao tema Democracia politica representativa e Democracia política participativa face ao Tratado reformador de Lisboa.




terça-feira, março 04, 2008

almoço debate com Jorge Sampaio e relatorio de actividades da AEDAR de 2007


Decorreu a 1 de Março de 2008 a ultima iniciativa levada a acabo pela 1ª direcção eleita pela AEDAR, e que consistiu num almoço debate com o associado de honra Jorge Sampaio, ex Presidente da Republica, sobre o tema das elevadas funções internacionais que hoje desempenha. Apos o referido ágape, realizou-se a assembleia geral anual de apreciação do relatorio e contas da AEDAR, que a seguir se trsnacreve.

A proxima assembleia tera natureza eleitoral e realizar-se-á no sabado dia 29 de Março, para eleger os corpos sociais para o próximo trénio.


RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA
ASSOCIAÇÃO DOS EX-DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2007


Organização de Acções Culturais / Reuniões

Por impossibilidade de agenda, a última reunião cultural prevista para o fim do ano passado na cidade de Beja só se veio a realizar no dia 10 de Fevereiro deste ano. Como convidados oradores contámos com a presença do Ex-Deputado e actual Euro-Deputado Luís Capoula Santos e do Presidente da Região de Turismo Planície Dourada, Dr. Victor Fernandes da Silva que nos falaram da “Situação Actual e Perspectivas Futuras da Agricultura no Alentejo” e do “Turismo do Interior e Litoral Alentejanos”, respectivamente. Nesta reunião estiveram presentes um total de 43 Ex-Deputados.
A primeira das Acções Culturais de 2007 realizou-se na cidade de Braga, no dia 14 de Abril, tendo sido convidado para o almoço que teve lugar no Restaurante Expositor, no Parque de Exposições de Braga, o Ex-Deputado António Mota Prego que nos falou sobre o tema “Descentralização Administrativa” e o Prof. Cândido de Oliveira que aprofundou o tema Relações de Cooperação – Galiza e o Norte de Portugal”. Nesta reunião estiveram presentes um total de trinta e cinco Ex-Deputados e convidados.
A segunda destas Acções realizou-se na cidade de Coimbra, a 14 de Julho no Hotel Tivoli, tendo sido convidado para o almoço o Prof. Dr. José Portocarrero Canavarro, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, que fez uma intervenção sob o tema “Educação – novos desafios para a valorização das pessoas num total de trinta e dois Ex-Deputados e convidados.
A terceira destas Acções realizou-se na cidade de Castelo Branco no dia 29 de Setembro, tendo sido convidado para o almoço que se realizou no Hotel Tryp Colina do Castelo, o Prof. Dr. João Ruivo, Vice-presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco que nos falou do tema “Uma Região em Desenvolvimento”. Nesta reunião estiveram presentes um total de vinte e quatro Ex-Deputados e convidados.
A quarta e última das Acções previstas realizou-se na cidade de Faro, no dia 8 de Dezembro, na Quinta da Senhora Menina tendo sido nossos convidados os Ex-Deputados Constituintes Carlos Brito e Luís Filipe Madeira que nos falaram sobre temas relevantes de interesse algarvio.
Nesta reunião estiveram presentes um total de trinta e um Ex-Deputados e convidados.

A Direcção continuou empenhada em que os Ex-Deputados se fizessem acompanhar pelo cônjuge e que estivessem presentes os senhores governadores civis e autarcas da Região.
Reunião de associados em Lisboa e no Porto
A reunião do Porto teve lugar no Palácio do Freixo, no dia 17 de Novembro, tendo sido nosso convidado o Ex-Deputado Dr. Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto que proferiu uma intervenção sob o tema “Porto – Presente e Futuro”.
Nesta reunião estiveram presentes um total de cinquenta e um Ex-Deputados e convidados.
Por dificuldades de agenda do Ex-Deputado Dr. Jorge Sampaio não se realizou a reunião de Lisboa. A Direcção continua a desenvolver os maiores esforços para que esta reunião se realize no dia para que está agendada a nossa Assembleia Geral para apresentação do Relatório e Contas, no próximo mês de Março.

Participação Internacional

Durante o ano de 2007, a AEDAR esteve, representada pelo membro da direcção Luís Nandin de Carvalho, em duas reuniões do bureau da associação europeia, com o estatuto de observador que lhe foi concedido em 2005:
- Em Bruxelas, a 08 de Junho, em que o tema abordado, mais significativo, foi o relativo à alteração do secretariado no ano de 2008 que tem vindo a ser assegurado por pessoal cedido pelo Sendo belga. Pela primeira vez participou nos trabalhos, como observador, um representante da associação de antigos deputados do parlamento britânico. Foi também debatida a criação de um web site da Associação europeia.
- Em Viena de Áustria, a 08 de Novembro, em que foi fixado, definitivamente, o tema para o Seminário de 2008, a ter lugar em final de Setembro, sobre o tema do princípio democrático da representatividade proporcional e da participação política democrática no âmbito do Tratado de Lisboa. Pela primeira vez, participou nos trabalhos um representante dos antigos deputados da Ucrânia.
No que se refere ao calendário de seminários para 2009, está prevista a realização de um seminário até final de Abril sobre o mesmo tema do seminário Europeu, a promover pela AEAP, como preparação da posição a assumir nesse seminário.
Até final de Setembro, terá lugar em Atenas o seminário bienal promovido pela AEAP sobre o mesmo tema.

Seminários

Foram realizados em 2007, pela primeira vez, seminários de reflexão sobre temas da maior importância para a sociedade portuguesa, pela AEDAR em colaboração com outras entidades, que tiveram lugar no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.
- O primeiro destes seminários foi sobre a integração de Imigrantes de Países Terceiros e realizou-se no dia 16 de Março.
Este Seminário contou com a presença do senhor SE das Comunidades Portuguesas e do senhor Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa que nos deram a honra de proceder à abertura e ao encerramento, respectivamente.
Participaram neste seminário como oradores: os senhores Embaixadores da Ucrânia e de Cabo Verde; Deputados da Assembleia Nacional de Cabo Verde; um senhor representante da CPLP; O Presidente da ACIME; o Presidente do Rotary Clube de Lisboa/Benfica; representantes de diversas associações de imigrantes existentes em Portugal e mais de setenta participantes inscritos.
Para a realização deste seminário, a AEDAR contou com a parceria do IPUEL – Instituto Pró União Europeia em Lisboa, tendo como objectivo a recolha das conclusões para que, posteriormente e em conjunto com outras conclusões retiradas de diversos seminários nacionais e europeus, possa proceder à redacção de um Manual de Boas Práticas, a ser entregue às autoridades competentes da Comissão Europeia e a decisores nacionais.
-O segundo seminário, realizado em 18 de Maio, sobre Energia, versou sobre “A Factura da Energia. Que soluções para os cidadãos?”, teve como objectivo a reflexão sobre um assunto da mais elevada importância para o futuro económico e social do mundo.
Participaram neste seminário mais de uma centena de inscritos.
Para além dos oradores e participantes convidados, que nos falaram sobre a problemática da energia, no ângulo da produção e dependência das fontes actualmente mais significativas, e das alternativas que se perfilam em futuro próximo, contámos também com a presença de diversas personalidades, de nome e conhecimento sobejamente reconhecido, que deram excelentes contributos.
Contámos com a parceria da SEDES – Sociedade de Estudos para O Desenvolvimento Social, com a ATM – Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, com a IPUEL – Instituto Pró União Europeia em Lisboa, com a Deco – Associação Portuguesa para a defesa do Consumidor e com o Montepio Geral.
- O terceiro e último seminário debruçou-se sobre “Portugal e o Direito Internacional Humanitário” e realizou-se no dia 12 de Novembro. Foi organizado em conjunto com a Cruz Vermelha Portuguesa e teve como objectivo sensibilizar para os princípios básicos do Direito Humanitário.
Como oradores convidados participaram: o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa; o Prof. Doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito de Lisboa; o General da Força Aérea Portuguesa, Manuel de Campos Almeida; a Drª Paula Escarameia, da Universidade Nova de Lisboa; a Drª Patrícia Galvão Teles, do Ministério dos Negócios Estrangeiros; o Presidente do IPUEL; o Dr. Felice Dindo, da Cruz Vermelha Internacional.
Participaram neste seminário 140 inscritos.
Assembleias-Gerais Ordinárias
Dando cumprimento ao estabelecido no Regulamento Interno da nossa Associação realizou-se, no dia 30 de Março, a primeira Assembleia-Geral do ano para apreciação e votação do Relatório e Contas do Exercício de 2007, os quais, de acordo com a proposta do Conselho Fiscal foram aprovados por unanimidade.
No dia 14 de Dezembro, realizou-se a segunda Assembleia-Geral do ano para apreciação e votação do Plano de Actividades e do Orçamento para este ano, os quais foram aprovados por unanimidade.
Lançamento de uma serigrafia e publicações
No final do primeiro trimestre procedeu-se ao lançamento de uma serigrafia intitulada “ A Assembleia no Quotidiano dos Portugueses”, da autoria de António Colaço.
Esteve previsto, para o final do ano de 2007, o lançamento da publicação da conferência “Estado e Religião” que D. José Policarpo pronunciou no almoço de Lisboa da AEDAR, realizado em Dezembro de 2006.
Encontram-se em fase de preparação as publicações resultantes dos seminários de “Integração de Imigrantes de países terceiros” e sobre “A Factura da Energia. Que soluções para os cidadãos?”, patrocinados pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Fundação EDP, respectivamente.
Filiação de associados no decurso deste ano
Durante este ano inscreveram-se 36 novos associados pelo que no final de 2007 éramos 336, dos 350 associados que vos havíamos prometido.
Quotização em atraso
O pagamento das quotas é dever estatutário de todos os associados. O seu cumprimento é fundamental para que a associação assegure o pagamento das suas despesas. Assim, a Direcção alerta para as dificuldades existentes, apesar das medidas desencadeadas em 2006 e 2007 para a regularização do seu pagamento e solicita uma tomada de posição dos associados.
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2008
A DIRECÇÃO