terça-feira, março 20, 2018

Candidaturas para a Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições na Colômbia


Exmos. Senhores,

Informamos que se encontram abertas as candidaturas para a Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições na Colômbia, a realizar no próximo dia 27 de maio de 2018, com possível segunda volta a 17 de junho de 2018. Salienta-se que a apresentação de candidatura pressupõe a disponibilidade para as duas datas mencionadas.

Juntam-se em anexo os termos de referência para as tarefas a desempenhar e o código de conduta dos observadores.

Caso seja do interesse de V. Exa. apresentar candidatura à missão em apreço, deverá fazê-lo até ao próximo dia 29 de março de 2018, através do formulário que se encontra disponível no seguinte endereço na Internet:

O registo da candidatura  é realizado  através de resposta que contenha a seguinte informação:
1. Nome completo;
2. Endereço de correio eletrónico, registado na base de dados de observadores eleitorais da UE (“roster”);
3. Posto a que se candidata (observador de curto termo ou de longo termo)

Não é necessário juntar elementos curriculares adicionais, uma vez que a avaliação de candidaturas é realizada em função da informação constante na base de dados de observadores da União Europeia. A análise da candidatura é feita com base nos critérios que estão descritos no seguinte documento: http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/missoes-observacao-eleitoral-internacionais/missoes-observacao-eleitoral-internacional.aspx

Para a pré- seleção de candidatos,  em particular a experiência anterior no país (Colômbia) é valorizada. Realça-se que a fluência das línguas espanhola  e inglesa (nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência) é também uma condição essencial de acesso, que poderá ser testada por entrevista telefónica, ou solicitados certificados que atestem o nível de conhecimentos daqueles idiomas.

Na pré-seleção realizada pelo nosso País serão tidos em conta critérios de igualdade de género. Será dada preferência a candidatos que não tenham realizado e/ou sido seleccionados para missões de observação eleitoral internacional da União Europeia nos últimos doze meses.

Os candidatos deverão preencher ainda os seguintes requisitos:
-        Garantia de disponibilidade e flexibilidade para as datas de permanência no terreno;
-        Possuir uma excelente condição física e uma boa saúde, com capacidade para trabalhar durante longas horas e realizar eventuais esforços a nível físico (todos os candidatos selecionados terão de apresentar um atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física);
-        Ter as vacinas e/ou tratamentos adequados à permanência no país (sendo que as despesas associadas àquelas vacinas e tratamentos não são reembolsáveis);
-        Estar em condições de aceitar condições de estadia difíceis, que poderão incluir condições rudimentares de alojamento.

De modo a tornar possível o processo de candidatura e seleção, muito se agradeceria a atualização dos dados pessoais na base de dados de observadores eleitorais da União Europeia (roster) antes de formalizar a candidatura, o que poderá ser feito através da seguinte hiperligação: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/applications/eom/  .


Os melhores cumprimentos,

A Coordenação das Missões de Observação Eleitoral Internacional
Direção-geral de Política Externa/Ministério dos Negócios Estrangeiros



quarta-feira, março 14, 2018

Convite : Reflexão As Potencialidades do Mar com o Almirante Vieira Matias dia 23 de Março

A AEDAR – Associação dos Ex – Deputados da Assembleia da República tem a honra de convidar V. Exas. para  o evento abaixo descrito .








A entrada é gratuita e aberta aos interessados no tema( mediante inscrição prévia).
Agradecemos que  no acto da inscrição ( até dia 20 de Março) nos indiquem o nome e entidade a que pertencem  para os seguintes contactos:
 Associação dos Ex- Deputados da Assembleia da República
Correio electrónico -aedar@ar.parlamento.pt
Telefone - 213 917 548


                                                 

                                               Almirante Nuno Vieira Matias


terça-feira, março 13, 2018

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018






                                             Barbosa de Melo (1932 - 2016)

A Assembleia da República convida as entidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas ao Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 até ao próximo dia 31 de maio. ​Instituído por Despacho do Presidente da Assembleia daRepública, n.º 56/XIII de 14 de setembro de 2017, destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal. O Prémio compreende a atribuição de um diploma e de um valor pecuniário de 20 000 euros, bem como a possibilidade de publicação do trabalho de investigação pela Divisão de Edições da Assembleia da República, em termos a definir no quadro do seu plano de edições. 




As candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos no Regulamento e Normas do Prémio.
O Prémio é atribuído pelo Presidente da Assembleia da República, mediante proposta do Júri, presidido pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o qual integra dois representantes daquela Comissão e dois representantes da Comissão de Educação e Ciência. 


Para mais informações consultar o seguinte link:



http://www.parlamento.pt/Paginas/2018/marco/Premio-Antonio-Barbosa-de-Melo-de-Estudos-Parlamentares-2018.aspx



Breve súmula sobre o Professor Dr. António Barbosa de Melo, Ex- Presidente da Assembleia da República


Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do Partido Social Democrata (PSD), no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais.
Integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999.
Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995) e foi membro do Conselho de Estado.


Fonte da informação-  http://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/BiogBarbosadeMelo.aspx



segunda-feira, março 12, 2018

Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições no Líbano- Candidaturas



Exmos. Senhores,

Informamos que se encontram abertas as candidaturas para a Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições no Líbano, a realizar no próximo dia 6 de maio de 2018. Juntam-se em anexo os termos de referência para as tarefas a desempenhar e o código de conduta dos observadores.

Caso seja do interesse de V. Exa. apresentar candidatura à missão em apreço, deverá fazê-lo até ao próximo dia 4 de março de 2018, através do formulário que se encontra disponível no seguinte endereço na Internet:

O registo da candidatura  é realizado  através de resposta que contenha a seguinte informação:
1. Nome completo;
2. Endereço de correio eletrónico, registado na base de dados de observadores eleitorais da UE (“roster”);
3. Posto a que se candidata (observador de curto termo ou de longo termo)

Não é necessário juntar elementos curriculares adicionais, uma vez que a avaliação de candidaturas é realizada em função da informação constante na base de dados de observadores da União Europeia. A análise da candidatura é feita com base nos critérios que estão descritos no seguinte documento: http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/missoes-observacao-eleitoral-internacionais/missoes-observacao-eleitoral-internacional.aspx

Para a pré- seleção de candidatos,  em particular a experiência anterior no país (Líbano) é valorizada. Realça-se que a fluência das línguas inglesa  e francesa (nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência) é também uma condição essencial de acesso, que poderá ser testada por entrevista telefónica, ou solicitados certificados que atestem o nível de conhecimentos daqueles idiomas.

Na pré-seleção realizada pelo nosso País serão tidos em conta critérios de igualdade de género. Será dada preferência a candidatos que não tenham realizado missões de observação eleitoral internacional da União Europeia nos últimos doze meses.

Os candidatos deverão preencher ainda os seguintes requisitos:
-        Garantia de disponibilidade e flexibilidade para as datas de permanência no terreno;
-        Possuir uma excelente condição física e uma boa saúde, com capacidade para trabalhar durante longas horas e realizar eventuais esforços a nível físico (todos os candidatos selecionados terão de apresentar um atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física);
-        Ter as vacinas e/ou tratamentos adequados à permanência no país (sendo que as despesas associadas àquelas vacinas e tratamentos não são reembolsáveis);
-        Estar em condições de aceitar condições de estadia difíceis, que poderão incluir condições rudimentares de alojamento.

De modo a tornar possível o processo de candidatura e seleção, muito se agradeceria a atualização dos dados pessoais na base de dados de observadores eleitorais da União Europeia (roster) antes de formalizar a candidatura, o que poderá ser feito através da seguinte hiperligação: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/applications/eom/  .


Os melhores cumprimentos,

A Coordenação das Missões de Observação Eleitoral Internacional
Direção-geral de Política Externa/Ministério dos Negócios Estrangeiros



Missão de observação eleitoral da União Europeia no Zimbabué- Candidaturas



Caros Senhores,

Informa-se que estão abertas candidaturas para os membros da equipa de especialistas para a missão exploratória de observação eleitoral da União Europeia no Zimbabué.
Aquela missão exploratória incluirá os seguintes peritos:
- Assuntos eleitorais /assuntos políticos (que chefiará a equipa);
- Legislação;

Caso seja do seu interesse apresentar candidatura à missão em apreço, deverá fazê-lo diretamente às empresas contratantes indicadas abaixo:

ALTAIR Asesores
B&S Europe
IOM
PARTICIP
TRANSTEC

Serão as empresas contratantes a realizar as suas propostas à Comissão Europeia, o que deverão fazer até 26-03-2018 (portanto, terão que fazer o recrutamento antes daquela data).

Os melhores cumprimentos,

A coordenação das missões de observação eleitoral internacional,
DGPE/MNE

PS: A informação acima mencionada reproduz os dados que foram recebidos sobre a missão em apreço. Tem como objetivo único divulgar, junto de potenciais interessados, a existência da missão em causa, sem qualquer compromisso ou responsabilidade em qualquer momento do processo por parte da entidade remetente.