terça-feira, março 13, 2018

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018






                                             Barbosa de Melo (1932 - 2016)

A Assembleia da República convida as entidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas ao Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 até ao próximo dia 31 de maio. ​Instituído por Despacho do Presidente da Assembleia daRepública, n.º 56/XIII de 14 de setembro de 2017, destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal. O Prémio compreende a atribuição de um diploma e de um valor pecuniário de 20 000 euros, bem como a possibilidade de publicação do trabalho de investigação pela Divisão de Edições da Assembleia da República, em termos a definir no quadro do seu plano de edições. 




As candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos no Regulamento e Normas do Prémio.
O Prémio é atribuído pelo Presidente da Assembleia da República, mediante proposta do Júri, presidido pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o qual integra dois representantes daquela Comissão e dois representantes da Comissão de Educação e Ciência. 


Para mais informações consultar o seguinte link:



http://www.parlamento.pt/Paginas/2018/marco/Premio-Antonio-Barbosa-de-Melo-de-Estudos-Parlamentares-2018.aspx



Breve súmula sobre o Professor Dr. António Barbosa de Melo, Ex- Presidente da Assembleia da República


Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do Partido Social Democrata (PSD), no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais.
Integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999.
Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995) e foi membro do Conselho de Estado.


Fonte da informação-  http://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/BiogBarbosadeMelo.aspx



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