Exmos. Senhores,
Informamos que se encontram abertas as candidaturas para observadores de longo termo para a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições no Gabão, que terão lugar, previsivelmente, a 27 de agosto de 2016. Em anexo encontra-se a descrição resumida da missão, bem como os termos de referência para as tarefas a desempenhar.
No quadro da missão em apreço cabe ao nosso País indicar três candidatos a Observadores de Longo Termo (LTO) e quatro candidatos a Observadores de Curto Termo (STO).
Caso seja do interesse de V. Exa. apresentar candidatura à missão em apreço, deverá fazê-lo até ao próximo dia 6 de junho de 2016, sexta-feira (prazo de candidatura encerra às 24:00 GMT), através do formulário que se encontra disponível no seguinte endereço na Internet:
Os elementos necessário para a candidatura são os seguintes:
1. Nome completo;
2. Endereço de correio eletrónico, que deve ser o mesmo que se encontra registado no “roster” da UE;
3. Posto a que se candidata (LTO ou STO).
Não é necessário juntar elementos curriculares adicionais, uma vez que a avaliação de candidaturas é realizada em função da informação constante na base de dados de observadores da União Europeia. A análise da candidatura é feita com base nos critérios que estão descritos no seguinte documento: http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/missoes-observacao-eleitoral-internacionais/missoes-observacao-eleitoral-internacional.aspx
Realçam-se as condições mínimas para que as candidaturas apresentadas poderem ser elegíveispara a missão:
- Ter participado em pelo menos uma missão de observação eleitoral internacional como observador ou membro da equipa coordenadora;
ou
- Ter formação relevante, obtida através de curso de formação específico em observação eleitoral internacional;
Para a hierarquização de candidatos, a experiência anterior no país (Zâmbia) é valorizada. Realça-se que a fluência da língua francesa (nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência, em anexo) é também uma condição essencial de acesso, que poderá ser testada por entrevista telefónica.
Na pré-seleção realizada pelo nosso País, serão tidos em conta critérios de igualdade de género. Será dada preferência a candidatos que não tenham realizado missões de observação eleitoral internacional nos últimos doze meses.
Os candidatos deverão preencher ainda os seguintes requisitos:
- Garantia de disponibilidade e flexibilidade para as datas de permanência no terreno (datas indicadas no anexo);
- Possuir uma excelente condição física e uma boa saúde, com capacidade para trabalhar durante longas horas e realizar eventuais esforços a nível físico;
- Ter as vacinas e/ou tratamentos adequados à permanência no país (sendo que as despesas associadas àquelas vacinas e tratamentos não são reembolsáveis);
- Estar em condições de aceitar condições de estadia difíceis, que poderão incluir condições rudimentares de alojamento.
De modo a tornar possível o processo de candidatura e seleção, muito se agradeceria a atualização dos dados pessoais na base de dados de observadores eleitorais da União Europeia (roster) antes de formalizar a candidatura, o que poderá ser feito através da seguinte hiperligação:https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/applications/eom/ .
Os melhores cumprimentos,
A Coordenação das Missões de Observação Eleitoral Internacional
Direção-geral de Política Externa
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