Algumas Conclusões sobre a temática das Redes Sociais numa Democracia Liberal

 “As redes sociais têm um papel cada vez mais central na nosso quotidiano, porque os utilizadores, passaram a usufruir de um espaço de opinião, influência e disseminação de mensagens incomparável na história da humanidade"

 José Manuel Fernandes

Resumo e conclusões

 No dia 29 de Fevereiro, de 2012, a Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República, organizou um seminário sobre “ As Redes Sociais numa Democracia Liberal”, tendo como orador José Manuel Fernandes. Esta  iniciativa  é um dos contributos agendados  numa  abordagem  mais vasta que se prende com a temática “ O Social no Séc. XXI”. 

Depois da abertura dos trabalhos pelo Presidente da Associação Dr. Luís Barbosa, o Deputado Mendes Bota, Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, teceu  algumas considerações sobre as várias iniciativas  Parlamentares onde se destaca o Parlamento dos Jovens ,  que este ano abordou a temática das Redes Sociais. Deixou algumas preocupações e uma interpelação: no rol das preocupações considerou: o analfabetismo democrático, o potencial destas redes como foi visível na Primavera Árabe, a mobilização popular, os info-excluídos.  Deixou a seguinte interpelação: esta Associação e os seus Associados podem constituir-se como “grupo de reflexão” que ajude a construir um “quadro legislativo sobre as Redes Sociais ,  até agora inexistente”.

José Manuel Fernandes fez uma exposição exaustiva do que  se considera Redes Sociais  nomeadamente quem usa,  quais as ferramentas disponíveis e que consequências há para o utilizador e para os que estão excluídos por falta de acesso  a estes novos meios de comunicação.


Conclui-se que as redes sociais criaram não só “novas oportunidades  como também novas necessidades e novos problemas.” Estima-se que a nível mundial haja 44 milhões de utilizadores no facebook: só em Portugal estão registados 4 milhões de utilizadores. Logo o escrutínio é mais apertado e a vigilância  é feita em tempo real. O Linkedin é uma ferramenta  quase obrigatória para quem procura / oferece postos de trabalho, algo  que o poder político , ainda não explora  com eficácia. Contudo estes novos meios de comunicação, como o facebook,  blogs ou o twitter  ,  são capazes   de criar grandes embaraços ao poder político como por exemplo o blog que pôs em causa   licenciatura do então Primeiro Ministro, José Sócrates  ou recente caso do Wikileaks. Ou seja: as redes sociais furam os esquemas tradicionais de censura e tornaram-se vitais para a economia, dizendo mesmo que “sem internet não há economia”.


Segundo José  Manuel Fernandes, não será necessário um novo quadro legislativo porque estamos a falar de algo muito volátil que se transforma  muito depressa e é quase impossível fixar em lei. Acrescentou que os mecanismos de auto-regulação colocam na mão do utilizador o que quer fazer. Pode bloquear , denunciar ou seja: transforma-se ele também num “vigilante”  do que se passa nas redes sociais.


Do debate muito participado registam-se os seguintes contributos: Vieira Dias : quadro legislativo europeu para  tipologia de crimes como cibersexo, cibercrime : Nandin de Carvalho : as redes sociais são úteis para a informação dos decisores de democracia representativa, criação de um Provedor da Internet,  os idosos deviam ser estimulados a intervir nas redes sociais para melhoria da sua intervenção cívica;  Fernando Figueiredo: roubo de documentos e abuso de liberdade informação: Fernando de Carvalho: receio de que os meios de comunicação sejam caixas de ressonância,  necessidade de  criar  um espaço público de opinião mais alargada, potenciado pelas redes sociais: Luísa Pombo: os jornais em papel vão acabar uma vez que os jovens usam cada vez mais as redes sociais: Luís Barbosa gerir o factor tempo e a aproximação entre gerações: os mais velhos ensinam matemática e aprendem Informática com os netos.


Após alguma reflexão e respondidas as perguntas destacam-se as seguintes conclusões:

• há um maior escrutínio, porque há mais vigilantes ( 4 milhões  em Portugal)
• existem mecanismos de auto-regulação que foram melhorados ao longo do tempo;
• constata-se alguma reserva em relação à elaboração de um quadro legislativo para as redes sociais, uma vez que  a sua natureza é volátil e por isso mesmo difícil de fixar em lei;
• contra os perigos da recetividade nas novas gerações e dos incautos das falsas mensagens - HOAX - deturpações e manipulações de informação deveria ser criado um Provedor da Internet para denunciar e manter um banco de dados sobre essas falsidades e ainda  para proporcionar um  combate  à info- exclusão e à desigualdade de acesso eliminando os riscos de isolamento social dos mais idosos
• as redes sociais são ferramentas poderosas que podem atentar contra o bom nome do cidadão, invadindo a sua privacidade ; ( assunto a ser tratado num próximo seminário)

Conclusões elaborada pela Dra. Ana Narciso, moderadora do Fórum  e associada da AEDAR