segunda-feira, março 24, 2008

Reuniao do Bureau e Assembleia Geral da RP/AP e novo Presidente

Em Paris, a 14 de Março, numa sala das comissões parlamentares do Parlamento francês, reuniu sucessivamente o Bureau da Associação Europeia dos antigos paralmentares (former parlamientarians/anciens parlementaires).
Foi eleito Presidente Camile Dimmer, ex deputado do Parlamento do Luxemburgo. Portugal, através da AEDAR, foi admitido de pleno direito como membro efectivo desta Associação Europeia, e com mais 18 elementos constituem os membros do bureau, cuja comissão executiva inclui além do Presidente, um vice presidente austriaco, um espanhol, um francês e ainda um cipriota.

A próxima reunião do bureau vai ter lugar em Bruxelas a 20 de Junho, e em 17/18 de Outubro realiza-se em Atenas o Colóquio bienal da Associação Europeia, subordinado ao tema Democracia politica representativa e Democracia política participativa face ao Tratado reformador de Lisboa.




terça-feira, março 04, 2008

almoço debate com Jorge Sampaio e relatorio de actividades da AEDAR de 2007


Decorreu a 1 de Março de 2008 a ultima iniciativa levada a acabo pela 1ª direcção eleita pela AEDAR, e que consistiu num almoço debate com o associado de honra Jorge Sampaio, ex Presidente da Republica, sobre o tema das elevadas funções internacionais que hoje desempenha. Apos o referido ágape, realizou-se a assembleia geral anual de apreciação do relatorio e contas da AEDAR, que a seguir se trsnacreve.

A proxima assembleia tera natureza eleitoral e realizar-se-á no sabado dia 29 de Março, para eleger os corpos sociais para o próximo trénio.


RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA
ASSOCIAÇÃO DOS EX-DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2007


Organização de Acções Culturais / Reuniões

Por impossibilidade de agenda, a última reunião cultural prevista para o fim do ano passado na cidade de Beja só se veio a realizar no dia 10 de Fevereiro deste ano. Como convidados oradores contámos com a presença do Ex-Deputado e actual Euro-Deputado Luís Capoula Santos e do Presidente da Região de Turismo Planície Dourada, Dr. Victor Fernandes da Silva que nos falaram da “Situação Actual e Perspectivas Futuras da Agricultura no Alentejo” e do “Turismo do Interior e Litoral Alentejanos”, respectivamente. Nesta reunião estiveram presentes um total de 43 Ex-Deputados.
A primeira das Acções Culturais de 2007 realizou-se na cidade de Braga, no dia 14 de Abril, tendo sido convidado para o almoço que teve lugar no Restaurante Expositor, no Parque de Exposições de Braga, o Ex-Deputado António Mota Prego que nos falou sobre o tema “Descentralização Administrativa” e o Prof. Cândido de Oliveira que aprofundou o tema Relações de Cooperação – Galiza e o Norte de Portugal”. Nesta reunião estiveram presentes um total de trinta e cinco Ex-Deputados e convidados.
A segunda destas Acções realizou-se na cidade de Coimbra, a 14 de Julho no Hotel Tivoli, tendo sido convidado para o almoço o Prof. Dr. José Portocarrero Canavarro, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, que fez uma intervenção sob o tema “Educação – novos desafios para a valorização das pessoas num total de trinta e dois Ex-Deputados e convidados.
A terceira destas Acções realizou-se na cidade de Castelo Branco no dia 29 de Setembro, tendo sido convidado para o almoço que se realizou no Hotel Tryp Colina do Castelo, o Prof. Dr. João Ruivo, Vice-presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco que nos falou do tema “Uma Região em Desenvolvimento”. Nesta reunião estiveram presentes um total de vinte e quatro Ex-Deputados e convidados.
A quarta e última das Acções previstas realizou-se na cidade de Faro, no dia 8 de Dezembro, na Quinta da Senhora Menina tendo sido nossos convidados os Ex-Deputados Constituintes Carlos Brito e Luís Filipe Madeira que nos falaram sobre temas relevantes de interesse algarvio.
Nesta reunião estiveram presentes um total de trinta e um Ex-Deputados e convidados.

A Direcção continuou empenhada em que os Ex-Deputados se fizessem acompanhar pelo cônjuge e que estivessem presentes os senhores governadores civis e autarcas da Região.
Reunião de associados em Lisboa e no Porto
A reunião do Porto teve lugar no Palácio do Freixo, no dia 17 de Novembro, tendo sido nosso convidado o Ex-Deputado Dr. Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto que proferiu uma intervenção sob o tema “Porto – Presente e Futuro”.
Nesta reunião estiveram presentes um total de cinquenta e um Ex-Deputados e convidados.
Por dificuldades de agenda do Ex-Deputado Dr. Jorge Sampaio não se realizou a reunião de Lisboa. A Direcção continua a desenvolver os maiores esforços para que esta reunião se realize no dia para que está agendada a nossa Assembleia Geral para apresentação do Relatório e Contas, no próximo mês de Março.

Participação Internacional

Durante o ano de 2007, a AEDAR esteve, representada pelo membro da direcção Luís Nandin de Carvalho, em duas reuniões do bureau da associação europeia, com o estatuto de observador que lhe foi concedido em 2005:
- Em Bruxelas, a 08 de Junho, em que o tema abordado, mais significativo, foi o relativo à alteração do secretariado no ano de 2008 que tem vindo a ser assegurado por pessoal cedido pelo Sendo belga. Pela primeira vez participou nos trabalhos, como observador, um representante da associação de antigos deputados do parlamento britânico. Foi também debatida a criação de um web site da Associação europeia.
- Em Viena de Áustria, a 08 de Novembro, em que foi fixado, definitivamente, o tema para o Seminário de 2008, a ter lugar em final de Setembro, sobre o tema do princípio democrático da representatividade proporcional e da participação política democrática no âmbito do Tratado de Lisboa. Pela primeira vez, participou nos trabalhos um representante dos antigos deputados da Ucrânia.
No que se refere ao calendário de seminários para 2009, está prevista a realização de um seminário até final de Abril sobre o mesmo tema do seminário Europeu, a promover pela AEAP, como preparação da posição a assumir nesse seminário.
Até final de Setembro, terá lugar em Atenas o seminário bienal promovido pela AEAP sobre o mesmo tema.

Seminários

Foram realizados em 2007, pela primeira vez, seminários de reflexão sobre temas da maior importância para a sociedade portuguesa, pela AEDAR em colaboração com outras entidades, que tiveram lugar no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.
- O primeiro destes seminários foi sobre a integração de Imigrantes de Países Terceiros e realizou-se no dia 16 de Março.
Este Seminário contou com a presença do senhor SE das Comunidades Portuguesas e do senhor Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa que nos deram a honra de proceder à abertura e ao encerramento, respectivamente.
Participaram neste seminário como oradores: os senhores Embaixadores da Ucrânia e de Cabo Verde; Deputados da Assembleia Nacional de Cabo Verde; um senhor representante da CPLP; O Presidente da ACIME; o Presidente do Rotary Clube de Lisboa/Benfica; representantes de diversas associações de imigrantes existentes em Portugal e mais de setenta participantes inscritos.
Para a realização deste seminário, a AEDAR contou com a parceria do IPUEL – Instituto Pró União Europeia em Lisboa, tendo como objectivo a recolha das conclusões para que, posteriormente e em conjunto com outras conclusões retiradas de diversos seminários nacionais e europeus, possa proceder à redacção de um Manual de Boas Práticas, a ser entregue às autoridades competentes da Comissão Europeia e a decisores nacionais.
-O segundo seminário, realizado em 18 de Maio, sobre Energia, versou sobre “A Factura da Energia. Que soluções para os cidadãos?”, teve como objectivo a reflexão sobre um assunto da mais elevada importância para o futuro económico e social do mundo.
Participaram neste seminário mais de uma centena de inscritos.
Para além dos oradores e participantes convidados, que nos falaram sobre a problemática da energia, no ângulo da produção e dependência das fontes actualmente mais significativas, e das alternativas que se perfilam em futuro próximo, contámos também com a presença de diversas personalidades, de nome e conhecimento sobejamente reconhecido, que deram excelentes contributos.
Contámos com a parceria da SEDES – Sociedade de Estudos para O Desenvolvimento Social, com a ATM – Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, com a IPUEL – Instituto Pró União Europeia em Lisboa, com a Deco – Associação Portuguesa para a defesa do Consumidor e com o Montepio Geral.
- O terceiro e último seminário debruçou-se sobre “Portugal e o Direito Internacional Humanitário” e realizou-se no dia 12 de Novembro. Foi organizado em conjunto com a Cruz Vermelha Portuguesa e teve como objectivo sensibilizar para os princípios básicos do Direito Humanitário.
Como oradores convidados participaram: o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa; o Prof. Doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito de Lisboa; o General da Força Aérea Portuguesa, Manuel de Campos Almeida; a Drª Paula Escarameia, da Universidade Nova de Lisboa; a Drª Patrícia Galvão Teles, do Ministério dos Negócios Estrangeiros; o Presidente do IPUEL; o Dr. Felice Dindo, da Cruz Vermelha Internacional.
Participaram neste seminário 140 inscritos.
Assembleias-Gerais Ordinárias
Dando cumprimento ao estabelecido no Regulamento Interno da nossa Associação realizou-se, no dia 30 de Março, a primeira Assembleia-Geral do ano para apreciação e votação do Relatório e Contas do Exercício de 2007, os quais, de acordo com a proposta do Conselho Fiscal foram aprovados por unanimidade.
No dia 14 de Dezembro, realizou-se a segunda Assembleia-Geral do ano para apreciação e votação do Plano de Actividades e do Orçamento para este ano, os quais foram aprovados por unanimidade.
Lançamento de uma serigrafia e publicações
No final do primeiro trimestre procedeu-se ao lançamento de uma serigrafia intitulada “ A Assembleia no Quotidiano dos Portugueses”, da autoria de António Colaço.
Esteve previsto, para o final do ano de 2007, o lançamento da publicação da conferência “Estado e Religião” que D. José Policarpo pronunciou no almoço de Lisboa da AEDAR, realizado em Dezembro de 2006.
Encontram-se em fase de preparação as publicações resultantes dos seminários de “Integração de Imigrantes de países terceiros” e sobre “A Factura da Energia. Que soluções para os cidadãos?”, patrocinados pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Fundação EDP, respectivamente.
Filiação de associados no decurso deste ano
Durante este ano inscreveram-se 36 novos associados pelo que no final de 2007 éramos 336, dos 350 associados que vos havíamos prometido.
Quotização em atraso
O pagamento das quotas é dever estatutário de todos os associados. O seu cumprimento é fundamental para que a associação assegure o pagamento das suas despesas. Assim, a Direcção alerta para as dificuldades existentes, apesar das medidas desencadeadas em 2006 e 2007 para a regularização do seu pagamento e solicita uma tomada de posição dos associados.
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2008
A DIRECÇÃO