sexta-feira, março 23, 2018

Portugal na Nova Descoberta do Mar - Por Almirante Vieira Matias



        PORTUGAL NA NOVA DESCOBERTA DO MAR

              Almirante Vieira Matias 

 

Os Portugueses foram os heróicos obreiros da grande descoberta do mar, a descoberta organizada dos mares de oceanos distantes que marcaria o início de uma nova era para o mundo, a era do desenvolvimento tecnológico rápido, na expressão do Prof. Daniel Boorstin, ao referir- se à importância da viagem de Vasco da Gama. Hoje, coloca-se a Portugal outro repto. O de participar na nova descoberta do mar ou, para ser mais específico, na descoberta do seu fundo.

Naturalmente que existem boas razões para nos envolvermos nesse novo grande desafio, já que Portugal é um dos países de maior maritimidade da União Europeia, nomeadamente pela cultura, pela história, pelo carácter do nosso povo e pela geografia que lhe concede um território situado na frente atlântica mais ocidental deste continente, que penetra muito longe no mar, chegando a ocupar até parte da placa tectónica americana, para lá das ilhas das Flores e do Corvo. Corresponde-lhe uma das maiores zonas económicas exclusivas da União Europeia e espera-se, para breve, que a plataforma continental que lhe subjaz seja mais do que duplicada, em consequência do processo que está em avaliação na Organização da Nações Unidas, onde foi entregue em Maio de 2009. Isto é, o território sob soberania portuguesa deverá passar para cerca de 4 milhões de quilómetros quadrados, pela adição aos 93 mil quilómetros quadrados do nosso espaço emerso continental e insular, da área da enorme plataforma continental, que nos é devida pela Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar de 1982.

Trata-se de um imenso, gigantesco mesmo, património, o único verdadeiramente grande de Portugal, que tem de ser convenientemente explorado. Para isso, é imperioso despertar, desenvolver, uma imagem renovada, moderna, da importância do mar, sobretudo junto da população mais jovem, através de pais e professores, como é necessário investigar e estudar, para conhecer na verdadeira dimensão, o seu valor moral, político, estratégico, cultural, científico, económico, ambiental e de segurança. Na verdade, é nesse mar-oceano que reside muito do futuro de Portugal e é esse novo mar que os Portugueses têm de ajudar a descobrir.

De facto, espera-se que as Nações Unidas atribuam ao nosso país uma extensão da sua plataforma continental que passe a medir no sentido Leste-Oeste, a partir da costa do Continente, cerca de 1400 milhas marítimas (2600 Km) e, no Norte-Sul,1260 milhas (2300 Km). No solo e subsolo desse enorme espaço, exercer-se-á a soberania portuguesa com direito a todos os seus recursos. Destes, conhece-se apenas alguns dados, mas os suficientes para se poder estimar uma enorme variedade, em quantidades promissoras, quer em termos biológicos, quer minerais, quer energéticos.

Os trabalhos de levantamento de todos esses espaços, levados a cabo, ao longo de anos, sobretudo pelos navios hidrográficos da Marinha, adicionados dos de outras expedições científicas, permitem já conhecer a existência de muitas fontes hidrotermais de profundidade, de centenas de montes submarinos, de fundos com muitos minerais, com hidrometano, etc. As fontes hidrotermais que se situam sobretudo na faixa de encontro das placas tectónicas europeia, africana e americana, que percorre, na direcção Norte - Sul, a área dos Açores, são muito ricas, quer em novas formas de vida, independentes da luz solar e do oxigénio, cuja existência se conhece apenas há pouco mais de meio século, quer também em minérios e outros produtos. É o caso, por exemplo, da fonte “Rainbow”, a cerca de 240 milhas a SW dos Açores e 2400 m de profundidade, de onde uma amostra recolhida dos seus afloramentos revelou a existência de 11% de cobre, 18% de zinco, 0,04 % de chumbo, 4 g/ton. de ouro e 221g/ton de prata, para além de uma grande diversidade biológica. Também em locais mais próximos do Continente se conhece a presença de crostas ricas em cobalto, sulfuretos maciços, nódulos ricos em manganês, assim como quantidades significativas de hidrometano, não esquecendo a expectativa da presença de sistemas petrolíferos.

Por isso, a descoberta do fundo mar com a consequente exploração sustentável, poderá constituir uma fonte de riqueza incalculável para as gerações vindouras, se o soubermos e quisermos manter nosso. Para tal, são naturalmente exigidos saber e meios científicos e técnicos, competência política e instrumentos de soberania sobre a superfície do mar, abaixo dela e também no ar. Na realidade, o mar português é um oceano de oportunidades e, por isso, é imperativo descobri-lo em todas as suas componentes.

Há que promover a investigação científica, a inovação e o desenvolvimento, criando, de forma integrada e coordenada, linhas de investigação aplicada em áreas prioritárias, formando uma base de apoio à investigação oceanográfica no Atlântico e gerando pólos de competência internacional nas áreas de maior potencial de afirmação das capacidades nacionais, no âmbito do mar.

Há que promover uma imagem renovada do mar e das suas potencialidades, baseada no seu reconhecimento económico, científico, ambiental, político e estratégico, mas com objectividade e evitando ideologias utópicas. O mar deverá constituir a “imagem de marca” do País, dando-lhe a dimensão que falta ao território emerso e gerando o factor grandeza na mentalidade da nossa população. Tem de ser criada uma visão de um mar novo e diferente do mar conhecido no passado recente, um mar com imagem e horizonte de futuro, gerador de esperança. Um mar de descoberta, de saber novo, com uma postura diferente, inovadora e pró-activa, das sociedades política e civil. Também, paralelamente a esta acção interna do desenvolvimento da ideia identitária do mar, deverá ser implementado um projecto de promoção da imagem externa de Portugal, como país marítimo, nomeadamente enquanto actor forte nas actividades económicas ligadas ao mar.

Há que dotar o domínio da economia do mar de um centro estratégico para acompanhamento e produção das grandes linhas estratégicas que permitam a reflexão permanente e o ajustamento de rumos para os objectivos futuros.

Há que adequar a formação profissional às necessidades detectadas no domínio da economia do mar, nomeadamente no que se refere ao nível de certificações adequadas às exigências estruturais das profissões.

Há que melhorar e consolidar a qualidade ambiental do meio marinho nacional, contribuindo para a valorização, atractividade e competitividade de vários sectores e, em especial, dos da náutica de recreio, turismo náutico e pescas e indústrias afins. A protecção ambiental deverá ser sempre tida em conta como um factor preponderante na sustentabilidade dos recursos marinhos e na imagem da qualidade do nosso mar.

Sem procurar ser exaustivo, há também que considerar a necessidade de proteger o mar e os seus utilizadores, cuidando das componentes de defesa e segurança nas suas múltiplas perspectivas, para o que deve contribuir o reforço do papel da Marinha como actor institucional de grande valor qualitativo, incrementando também as suas acções de serviço público.

Numa altura em que tanto nos preocupam as crises do País, mais necessário se torna intensificar a atenção para com o maior activo de que Portugal dispõe - o mar, avançando determinadamente para a descoberta dos seus enormes domínios desconhecidos. Trata-se, na realidade, de uma nova descoberta do mar, para a qual deveremos tirar partido da nossa invejável posição geográfica, da nossa sensibilidade marítima, do nosso saber e da nossa audácia.

Há que ter vontade para nos amarrarmos ao leme e alcançarmos a distância da nova descoberta do mar, ou do seu fundo, tirando partido daquilo que as circunstâncias nos oferecem.

quinta-feira, março 22, 2018

Reflexão : As Potencialidades do Mar com o Almirante Vieira Matias 23 de Março


É já amanhã que se realiza a Reflexão As potencialidades do Mar com o Exmo. Sr. Almirante Vieira Matias, às 15 horas no Auditório António Almeida Santos da Assembleia da República.






                                                         Almirante Nuno Vieira Matias 


Pequena Nota Bibliográfica
O Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias teve o prime iro contacto com o mar em Portimão, onde começou a aprender a velejar aos 12 anos. Ingressou, em 1958, na Escola Naval, para o reencontro profissional com o mar, depois de frequentar o ano preparatório na Escola do Exército. 

Terminada a licenciatura em Marinha, embarcou, entre 1961 e 1963, como 2º tenente, na fragata Vasco da Gama, em Angola. Voltaria a África, na Guiné, como Comandante do Destacamento nº 13 de Fuzileiros Especiais, de 1968 a 1970. 

Desempenhou, depois, diversas funções de comando, em terra e no mar, actividades didáticas, de Estado-maior e outras, como o exercício do cargo de Capitão dos portos de Portimão e Lagos. 

Nos postos de almirante, foi Subchefe do Estado-Maior da Armada, Superintendente dos Serviços do
Material, Comandante Naval e Commander-in-Chief Iberian Atlantic Area.


Entre 1997 e 2002 desempenhou o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada. Terminado o serviço no activo, tem-se dedicado a actividades de cidadania que visam a ligação de Portugal ao mar,
como a Comissão Estratégica dos Oceanos. 


É professor convidado da Universidade Católica Portuguesa, Vogal do Conselho das Ordens Honoríficas e do Conselho Supremo da Liga dos Combatentes. Membro do European Security Research Advisory Board da UE. 

terça-feira, março 20, 2018

Candidaturas para a Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições na Colômbia


Exmos. Senhores,

Informamos que se encontram abertas as candidaturas para a Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições na Colômbia, a realizar no próximo dia 27 de maio de 2018, com possível segunda volta a 17 de junho de 2018. Salienta-se que a apresentação de candidatura pressupõe a disponibilidade para as duas datas mencionadas.

Juntam-se em anexo os termos de referência para as tarefas a desempenhar e o código de conduta dos observadores.

Caso seja do interesse de V. Exa. apresentar candidatura à missão em apreço, deverá fazê-lo até ao próximo dia 29 de março de 2018, através do formulário que se encontra disponível no seguinte endereço na Internet:

O registo da candidatura  é realizado  através de resposta que contenha a seguinte informação:
1. Nome completo;
2. Endereço de correio eletrónico, registado na base de dados de observadores eleitorais da UE (“roster”);
3. Posto a que se candidata (observador de curto termo ou de longo termo)

Não é necessário juntar elementos curriculares adicionais, uma vez que a avaliação de candidaturas é realizada em função da informação constante na base de dados de observadores da União Europeia. A análise da candidatura é feita com base nos critérios que estão descritos no seguinte documento: http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/missoes-observacao-eleitoral-internacionais/missoes-observacao-eleitoral-internacional.aspx

Para a pré- seleção de candidatos,  em particular a experiência anterior no país (Colômbia) é valorizada. Realça-se que a fluência das línguas espanhola  e inglesa (nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência) é também uma condição essencial de acesso, que poderá ser testada por entrevista telefónica, ou solicitados certificados que atestem o nível de conhecimentos daqueles idiomas.

Na pré-seleção realizada pelo nosso País serão tidos em conta critérios de igualdade de género. Será dada preferência a candidatos que não tenham realizado e/ou sido seleccionados para missões de observação eleitoral internacional da União Europeia nos últimos doze meses.

Os candidatos deverão preencher ainda os seguintes requisitos:
-        Garantia de disponibilidade e flexibilidade para as datas de permanência no terreno;
-        Possuir uma excelente condição física e uma boa saúde, com capacidade para trabalhar durante longas horas e realizar eventuais esforços a nível físico (todos os candidatos selecionados terão de apresentar um atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física);
-        Ter as vacinas e/ou tratamentos adequados à permanência no país (sendo que as despesas associadas àquelas vacinas e tratamentos não são reembolsáveis);
-        Estar em condições de aceitar condições de estadia difíceis, que poderão incluir condições rudimentares de alojamento.

De modo a tornar possível o processo de candidatura e seleção, muito se agradeceria a atualização dos dados pessoais na base de dados de observadores eleitorais da União Europeia (roster) antes de formalizar a candidatura, o que poderá ser feito através da seguinte hiperligação: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/applications/eom/  .


Os melhores cumprimentos,

A Coordenação das Missões de Observação Eleitoral Internacional
Direção-geral de Política Externa/Ministério dos Negócios Estrangeiros



quarta-feira, março 14, 2018

Convite : Reflexão As Potencialidades do Mar com o Almirante Vieira Matias dia 23 de Março

A AEDAR – Associação dos Ex – Deputados da Assembleia da República tem a honra de convidar V. Exas. para  o evento abaixo descrito .








A entrada é gratuita e aberta aos interessados no tema( mediante inscrição prévia).
Agradecemos que  no acto da inscrição ( até dia 20 de Março) nos indiquem o nome e entidade a que pertencem  para os seguintes contactos:
 Associação dos Ex- Deputados da Assembleia da República
Correio electrónico -aedar@ar.parlamento.pt
Telefone - 213 917 548


                                                 

                                               Almirante Nuno Vieira Matias


terça-feira, março 13, 2018

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018






                                             Barbosa de Melo (1932 - 2016)

A Assembleia da República convida as entidades interessadas a apresentarem as suas candidaturas ao Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 até ao próximo dia 31 de maio. ​Instituído por Despacho do Presidente da Assembleia daRepública, n.º 56/XIII de 14 de setembro de 2017, destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal. O Prémio compreende a atribuição de um diploma e de um valor pecuniário de 20 000 euros, bem como a possibilidade de publicação do trabalho de investigação pela Divisão de Edições da Assembleia da República, em termos a definir no quadro do seu plano de edições. 




As candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos no Regulamento e Normas do Prémio.
O Prémio é atribuído pelo Presidente da Assembleia da República, mediante proposta do Júri, presidido pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o qual integra dois representantes daquela Comissão e dois representantes da Comissão de Educação e Ciência. 


Para mais informações consultar o seguinte link:



http://www.parlamento.pt/Paginas/2018/marco/Premio-Antonio-Barbosa-de-Melo-de-Estudos-Parlamentares-2018.aspx



Breve súmula sobre o Professor Dr. António Barbosa de Melo, Ex- Presidente da Assembleia da República


Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do Partido Social Democrata (PSD), no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais.
Integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999.
Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995) e foi membro do Conselho de Estado.


Fonte da informação-  http://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/BiogBarbosadeMelo.aspx