quarta-feira, janeiro 17, 2018

SÚMULA DE ACTIVIDADES DA AEDAR ANO 2017



Aos nossos associados deixamos aqui a súmula das actividades realizadas pela AEDAR no ano de 2017

 

SÚMULA DE ACTIVIDADES DA AEDAR
ANO 2017

 No ano de 2017 tivemos conhecimento do falecimento dos nossos associados:
·         António Riço Calado (10 de Abril)
·         Horácio Alves Marçal (27 de Abril)
·         António Joaquim bastos Marques Mendes (15 de Junho)         
·         Francisco Antunes da Silva (1 de Setembro)


À semelhança dos anos anteriores a Direcção realizou ao longo do ano reuniões mensais, procurando envolver todos os membros no acompanhamento das diversas actividades desenvolvidas. Os restantes órgãos sociais reuniram de acordo com as necessidades funcionais de cada órgão.

Mantendo as boas relações com a Assembleia da República, a AEDAR fez-se representar no mês de Janeiro na Cerimónia de Atribuição do nome do Antigo Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, ao Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República.

A 25 de Fevereiro a AEDAR participou numa visita guiada à Mesquita Central de Lisboa, a convite do Sheik David Munir, Imã da Mesquita de Lisboa, na sequência da Conferência de Dezembro de 2016. A visita contou com um grupo de 60 pessoas e foi para todos de elevado interesse.

Em Abril, como habitual, a AEDAR - Associação dos Ex- Deputados da Assembleia da República, fez-se representar na Sessão Solene Comemorativa do 43º Aniversário do 25 de Abril.

Em Maio a AEDAR realizou a sua habitual Assembleia Geral para aprovação do Relatório e Contas de Gestão de 2016, no Auditório António Almeida Santos (antigo Auditório do Edifício Novo), tendo este sido aprovado por unanimidade pelos presentes.


No mesmo dia realizaram-se a Assembleia Geral Eleitoral para a eleição dos órgãos Sociais da AEDAR para o triénio 2017 / 2020.
Houve apenas uma lista a concorrer, a Lista A.
Assim, os novos Órgãos Sociais da AEDAR para o triénio 2017/2020 são:
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: José Manuel Maia
             Vice-presidente: Maria de Lurdes Pombo Costa
             Secretário: Hilário Teixeira
DIRECÇÃO
Efectivos:
            Presidente: Luís Barbosa
            Vice-presidente: Guido Rodrigues
            Secretário: Jorge Lemos
            Tesoureiro: Victor Moura
            Vogais: Luís Nandin de Carvalho
                        José Alberto Marques
                        Ana narciso
                          Mariana Aiveca
                         José Eduardo Fernandes Sanches Osório
Suplentes: José Theodoro da Silva
Leonor Coutinho
João Corregedor da Fonseca
António Menezes Rodrigues
Teresa Venda




 CONSELHO FISCAL
Efectivos:
            Presidente: Alípio Dias
             Vogais: João Montenegro
                       José Ribeiro Mendes
Suplentes: Fernando Dias de Carvalho
Artur Sousa Lopes
António Feu

A 6 de Setembro, a AEDAR, em parceria com a Assembleia da República, O YMCA de Setúbal e o YMCA de Portugal participou na recepção de um grupo de mais de 150 jovens oriundos de 70 países diferentes. Essa recepção ocorreu na Assembleia da República e para além da visita guiada ao parlamento Português, estes jovens tiveram oportunidade de participar num debate com alguns dos Deputados e Ex- Deputados do Parlamento Português. A representar os Ex – Deputados estiveram: Ana Narciso e Luís Nandin de Carvalho. A representar os diversos grupos parlamentares estiveram:
- Exmo. Senhor Deputado João Soares (Em representação do Grupo Parlamentar do PS)
- Exmo. Senhor Deputado Ivan Gonçalves (Em representação do Grupo Parlamentar do PS)
 - Exmo. Senhor Deputado Filipe Soares (Em representação do Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda)
- Exma. Senhora Deputada Ana Rita Bessa (Em representação do Grupo Parlamentar do CDS - PP)
- Exma. Senhora Deputada Maria Luís Albuquerque (Em representação do Grupo Parlamentar do PSD)
- Exma. Senhora Deputada Rita Rato (Em representação do Grupo Parlamentar do PCP)
As principais questões trazidas por estes jovens aos parlamentares portugueses foram: os desafios que a juventude enfrenta nos dias de hoje, bem como a importância que as políticas públicas assumem nesse contexto. No entanto, o momento foi aproveitado por este grupo de jovens para questionar os Deputados e Deputadas presentes sobre o funcionamento do Parlamento Português, bem como, do sistema político em Portugal e qual o papel e a importância das políticas para a resolução dos problemas da juventude, a nível nacional e internacional.

No mês de Novembro os órgãos Sociais da AEDAR foram recebidos por Sua Exa. O Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues, para apresentação de cumprimentos dos órgãos sociais eleitos em Maio. Neste encontro foram vários os temas abordados com O Presidente da Assembleia da República que, demonstrou uma vez mais, abertura para colaborar com a AEDAR, salientando o trabalho realizado e a dignificação do Parlamento.

Em Dezembro a AEDAR realiza o seu tradicional almoço/conferência de Natal (este ano a 16 de Dezembro). Este ano contamos com o Dr. António Vitorino como conferencista convidado que irá abordar o tema “ O Futuro da União Europeia”, tema este que muito tem sido debatido nas reuniões de Direcção da AEDAR, bem como na Associação Europeia de Antigos Parlamentares, à qual a AEDAR pertence.

No mesmo dia tem lugar a Assembleia Geral para Aprovação da Proposta de Plano de Actividades e Proposta de Orçamento para o ano de 2018.

Relações Externas
AEAP – Associação Europeia dos Antigos Parlamentares
Os Ex-parlamentares, Ex-Deputados e Ex-Senadores, de diversos Parlamentos europeus, participam em associações específicas nacionais, contando a maioria com o apoio dos respectivos órgãos de soberania. Grande parte das associações nacionais de ex-parlamentares europeus é membro da AEAP - Associação Europeia dos Antigos Parlamentares, que actualmente conta com mais de 20 membros efectivos.

O objectivo da Associação Europeia consiste em promover o ideal europeu e as liberdades individuais e políticas do Estado de Direito democrático. Visando a concretização deste objectivo a Associação Europeia tem promovido colóquios e conferências para divulgação das instituições parlamentares e da função dos seus representantes eleitos, bem como, para debate e reflexão de temas de interesse político geral.
Reuniões em que a AEDAR esteve representada:
- Assembleia Geral em Paris dias 9 e 10 de Março
- Reunião do Bureau em Dublin dias 8 a 10 de Junho


Na AEAP – Associação Europeia dos Antigos Parlamentares os temas debatidos reflectem, tal como nas diversas Associações Nacionais de Antigos Parlamentares, a preocupação sobre a temática do Futuro da Europa e da União Europeia e a problemática dos apátridas, consequência da recente vaga de migração a que a Europa assistiu.

CPLP
A AEDAR é detentora do Estatuto de Observador Consultivo da CPLP, por resolução emanada da XIII Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em resposta ao pedido formulado nesse sentido, em Julho de 2007.
No ano de 2017 a AEDAR manteve a sua participação nas reuniões da CPLP enquanto Órgão Consultivo da mesma, mas também nas Comissões Temáticas.
Actualmente a Comissão de Direito e Justiça encontra-se suspensa (uma das quais fazíamos parte), estando a AEDAR a participar na Comissão de Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, sendo o tema da Mobilidade Académica e Juvenil na CPLP um dos temas que esta Comissão tem debatido com maior ênfase, tentando criar soluções e resolver problemas.





segunda-feira, janeiro 15, 2018

Missão de Observação Eleitoral às Eleições de El Salvador

Exmos. Senhores,

Informamos que se encontram abertas as candidaturas para a Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições em El Salvador, a realizar no próximo dia 4 de Março de 2018.

Juntam-se em anexo os termos de referência para as tarefas a desempenhar e o código de conduta dos observadores.

Importa referir que a realização da missão está sujeita a confirmação, após uma decisão final por parte da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão.

Caso seja do interesse de V. Exa. apresentar candidatura à missão em apreço, deverá fazê-lo até ao próximo dia 2 de janeiro de 2018, através do formulário que se encontra disponível no seguinte endereço na Internet:

O registo da candidatura  é realizado  através de resposta que contenha a seguinte informação:
1. Nome completo;
2. Endereço de correio eletrónico, registado na base de dados de observadores eleitorais da UE (“roster”);

Não é necessário juntar elementos curriculares adicionais, uma vez que a avaliação de candidaturas é realizada em função da informação constante na base de dados de observadores da União Europeia. A análise da candidatura é feita com base nos critérios que estão descritos no seguinte documento: http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/missoes-observacao-eleitoral-internacionais/missoes-observacao-eleitoral-internacional.aspx

Para a pré- seleção de candidatos,  em particular a experiência anterior no país (El Salvador) é valorizada. Realça-se que a fluência da língua espanhola (nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência, em anexo) é também uma condição essencial de acesso, que poderá ser testada por entrevista telefónica, ou solicitados certificados que atestem o nível de conhecimentos daquele idioma.

Na pré-selecção realizada pelo nosso País serão tidos em conta critérios de igualdade de género. Será dada preferência a candidatos que não tenham realizado missões de observação eleitoral internacional da União Europeia nos últimos doze meses.

Os candidatos deverão preencher ainda os seguintes requisitos:
-        Garantia de disponibilidade e flexibilidade para as datas de permanência no terreno;
-        Possuir uma excelente condição física e uma boa saúde, com capacidade para trabalhar durante longas horas e realizar eventuais esforços a nível físico (todos os candidatos selecionados terão de apresentar um atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física);
-        Ter as vacinas e/ou tratamentos adequados à permanência no país (sendo que as despesas associadas àquelas vacinas e tratamentos não são reembolsáveis);
-        Estar em condições de aceitar condições de estadia difíceis, que poderão incluir condições rudimentares de alojamento.

De modo a tornar possível o processo de candidatura e seleção, muito se agradeceria a atualização dos dados pessoais na base de dados de observadores eleitorais da União Europeia (roster) antes de formalizar a candidatura, o que poderá ser feito através da seguinte hiperligação: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/applications/eom/  .


quarta-feira, janeiro 10, 2018

Missões de Observação Eleitoral- Como se candidatar

NOTA INFORMATIVA AOS INTERESSADOS EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL

A AEDAR divulga agora  as coordenadas e mais informação sobre os contactos do web site : http://www.eods.eu/ , entidade europeia que organiza com frequência cursos de formação para missões de observação eleitoral, e que são essenciais para a qualificação de candidaturas de tais tarefas. 
Assim os interessados em futuras edições de cursos de formação nesta área poderão dirigir-se directamente ao web site acima referido para recolha de informações de novas Missões de Observação Eleitoral, ou para recolha de informação de novos cursos de formação.  

A informação sobre o curso pode ser encontrada no seguinte endereço: website: 
 
As candidaturas são realizadas no seguinte endereço

Chama-se a atenção para os requisitos para os candidatos frequentarem os cursos da EODS, que se reproduzem abaixo:
1) General requirements for all training participants
1.      a)  Be a national of an EU Member State.
2.      b)  Fulfil the minimum requirements to become an EU election observer as defined in the EU Guidelines on Common Criteria for the Selection of Electoral Observers. The Guidelines can be found here.
2) Specific requirements for candidates to the EODS seminar.
1.      a)  University degree in law, political science, international relations, or related field.
2.      b)  Previous relevant Core Team professional experience in EU EOMs, as legal or election analyst, or Exploratory, Election Follow-up and Election Expert Missions.
3.      c)  Alternatively, similar positions in other international organisations involved in election observation will be also considered.
4.      d)  Fluency in English or fluency in French with a good knowledge of English.
Other considerations:
a) Candidates must be available to attend the whole event.




Exmos. Senhores

A Pedido do “Election Observation and Democracy Support” (EODS) , projecto da União Europeia para assuntos da observação eleitoral internacional , junta-se em anexo sobre um curso para analistas eleitorais, que decorrerá em Bruxelas nos próximos dias de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.   As candidaturas decorrem até  10 de janeiro. Apesar da data expirada para a candidatura ficam aqui todas as informações necessárias para candidaturas como Observador Eleitoral:


A informação sobre o curso pode ser encontrada no seguinte endereço:

As candidaturas são realizadas no seguinte endereço

Chama-se a atenção para os requisitos para os candidatos, que se reproduzem abaixo:
1) General requirements for all training participants
  1. a)  Be a national of an EU Member State.
  2. b)  Fulfil the minimum requirements to become an EU election observer as defined in the EU Guidelines on Common Criteria for the Selection of Electoral Observers. The Guidelines can be found here.
2) Specific requirements for candidates to the EODS seminar.
  1. a)  University degree in law, political science, international relations, or related field.
  2. b)  Previous relevant Core Team professional experience in EU EOMs, as legal or election analyst, or Exploratory, Election Follow-up and Election Expert Missions.
  3. c)  Alternatively, similar positions in other international organisations involved in election observation will be also considered.
  4. d)  Fluency in English or fluency in French with a good knowledge of English.
Other considerations:
a) Candidates must be available to attend the whole event






terça-feira, janeiro 02, 2018

Assembleia Geral para Aprovação do Plano de Actividades para 2018






No passado dia 16 de Dezembro, conforme convocatória enviada aos nossos associados, realizou-se a Assembleia Geral para Aprovação do Plano de Actividades para 2018.






A mesa foi composta por:
José Manuel Maia - Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Maria de Lurdes Pombo Costa - Vice- Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Hilário Teixeira - Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Luís Barbosa- Presidente da Direcção.







 Apresentado e votado por maioria, o Plano de Actividades para 2018 é o seguinte: 






PROGRAMA DE ACTIVIDADES PARA 2018

PROPOSTA



1.      Assembleias Gerais
1.1  Aprovação das contas de 2017
1.2  Aprovação das contas de 2018

2.      Excursão cultural ao Alentejo

3.      Excursão cultural ao Norte

4.      Homenagem a dois Ex-Presidentes da Assembleia da República.
Possivelmente:
4.1  Dr. Oliveira Dias
4.2  Dr. Mota Amaral
(Programa a definir com a Presidência da Assembleia da República.)

5.      Reunião de Deputados à Assembleia da República.
Programa a estabelecer em colaboração com a Presidência da Assembleia da República

6.      Almoço de Natal da AEDAR
Conferência e conferencistas a definir oportunamente

7.      Reflexões da Casa Amarela.
Temas:
7.1  O Mar e o seu potencial
7.2  A Megapolis
7.3  Os desafios demográficos
7.4  Revolução Tecnológica – Inteligência Artificial
7.5  O Modelo Social no século XXI
7.6  Segurança e Defesa (título a definir)

8.      O tema do Ano (2018) – A banca do futuro e o futuro da banca
8.1  A visão do consumidor
8.2  A visão dos economistas
8.3  A visão dos gestores da banca
8.4  A visão mutualista


  
      9. Relações Internacionais
9.1 Relações com a Associação Europeia de Antigos Parlamentares – AEAP
9.2 Análise de outras possibilidades
   
1  10-  CPLP
10.1  Continuação da participação da AEDAR enquanto Observador Consultivo da CPLP

  10.2 Continuação da participação da AEDAR na Comissão de Assuntos Culturais e na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.



segunda-feira, dezembro 25, 2017

Apresentação de Cumprimentos a Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República




No passado dia 16 de Novembro alguns dos membros dos novos Órgãos Sociais da AEDAR, eleitos em Maio, fizeram a habitual apresentação de cumprimentos a Sua Excelência O Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues.

Nesta apresentação de cumprimentos dos novos órgãos sociais da AEDAR, foi apresentado a sua Exa. O Senhor Presidente da Assembleia da República a Proposta de Plano de Actividades da AEDAR para 2018, que contou com algumas ideias e propostas de S. Exa. O Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues, bem como, a apresentação das diversas actividades realizadas ao longo do ano pela associação. 

Mantendo um dos principais pilares do seu Regulamento Interno a AEDAR pauta por : " Contribuir para a valorização da Assembleia da República enquanto órgão de soberania" através das suas iniciativas e conduta, mantendo cordial colaboração com a Assembleia da República.



Nesta reunião estiveram presentes os seguintes membros dos Órgãos Sociais da AEDAR:

José Manuel Maia ( Presidente da Mesa da Assembleia Geral)
Maria de Lurdes Pombo Costa ( Vice- Presidente da Mesa da Assembleia Geral)
Hilário Teixeira ( Secretário da Mesa da Assembleia Geral)




Luís Barbosa ( Presidente de Direcção)
Guido Rodrigues ( Vice - Presidente de Direcção)
Jorge Lemos ( Secretário de Direcção)
Luís Nandin de Carvalho ( Vogal de Direcção)
José Alberto Marques ( Vogal de Direcção)
José Eduardo Sanches Osório ( Vogal de Direcção)
José Theodoro da Silva ( Suplente de Direcção)